Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - STM - Analista Judiciário - Área: Judiciária

Manual de Redação da Presidência da República

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Legislação do Superior Tribunal Militar

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Teoria da Pena

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Ação Penal Militar

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tipicidade

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual