Prova paraPromotora e Promotor de Justiça Substituto - MPE-GO - 2026 - FGV

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Efeitos da condenação

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Sistemas de Investigação

Procedimento Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Ação Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crime Militar

Crimes de trânsito

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito da Propriedade Industrial

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Resoluções do CNMP

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito de Família

Aplicação das Normas Processuais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política