O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Demais Legislações Extravagantes para Concurso

Foram encontradas 70 questões

Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960597 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q932122 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q911401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
Situação hipotética: Um mandado de segurança foi impetrado sem que se observasse o prazo decadencial. No entanto, ainda assim foi concedida liminar, que se manteve hígida por mais de doze anos. Quando da apreciação do mérito da ação, os julgadores decidiram se manifestar pela decadência do direito de impetrar a ação mandamental. Assertiva: Nessa situação, a decisão foi correta porque o prazo decadencial é matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q894645 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo sido formulados na petição inicial dois pedidos, o juiz, após encerrada a fase postulatória, pronunciou, quanto a um deles, a prescrição do direito subjetivo afirmado pelo autor, designando audiência de instrução e julgamento em relação ao outro pedido.


Esse capítulo da decisão é impugnável por:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q883337 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Uma sociedade empresária impetrou mandado de segurança objetivando a compensação de créditos tributários. Ao sentenciar, o magistrado da vara de fazenda pública concedeu a segurança pleiteada. Assertiva: Nessa situação, se a fazenda pública apelar da sentença, o recurso terá efeito suspensivo.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: C