Prova paraFGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sistemas de Investigação

Controle da Atividade Policial

Do trabalho em condições especiais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Saneamento e Fase de Saneamento

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Remessa Necessária

Recursos

Ações Locatícias

Juizado Especial

Ações Autônomas de Impugnação

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Direito Processual Internacional

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Registro Público em Leis Especiais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Crimes contra a honra

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito