Prova paraFGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Saneamento e Fase de Saneamento

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Cumprimento de Sentença

Remessa Necessária

Recursos

Juizado Especial

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Individuais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do trabalho em condições especiais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Funções dos Tribunais de Contas

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

A Ordem Econômica Constitucional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Decreto nº 9.739 de 2019 - Estabelece Normas sobre Concursos Públicos no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito Processual Internacional

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Contratos Empresariais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Crimes contra a honra

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Efeitos da condenação

Classificação dos crimes

Teoria Geral do Delito