Prova paraAnalista Jurídico - PGE-RN - 2026 - CESPE / CEBRASPE

História do Brasil

História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte

Geografia Econômica

Energia

Sistema Operacional

Internet

Segurança da Informação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

DW - Data Warehouse

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei Complementar n.º 160 de 2017

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Teoria Geral da Prova

Princípios Gerais do Processo

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Recursos

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Monitoramento Ambiental