Prova paraAnalista Jurídico - PGE-RN - 2026 - CESPE / CEBRASPE

História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte

História do Brasil

Energia

Sistema Operacional

Segurança da Informação

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei Complementar n.º 160 de 2017

DW - Data Warehouse

BI (Business Intelligence)

Conceito de TI e SI

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Teoria Geral da Prova

Princípios Gerais do Processo

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Tributos Federais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental