Prova paraAnalista Jurídico - PGE-RN - 2026 - CESPE / CEBRASPE

História do Brasil

História e Geografia do Estado do Rio Grande do Norte

Geografia Econômica

Energia

Sistema Operacional

Internet

Segurança da Informação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

DW - Data Warehouse

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Lei nº 13.848 de 2019 - Gestão, Organização, Processo Decisório e Controle Social das Agências Reguladoras

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei Complementar n.º 160 de 2017

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Teoria Geral da Prova

Princípios Gerais do Processo

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Recursos

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Monitoramento Ambiental