Prova paraJuiz Substituto - TJ-RJ - 2026 - VUNESP

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Tutela Provisória

Recursos

Juizado Especial

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Código de Ética da Magistratura Nacional

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Aspectos Constitucionais

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Sanções penais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Ação penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Atos jurisdicionais penais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Ordem Social

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Votação

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Recursos Eleitorais

Propaganda política

Direito Civil e Direito Bancário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica

Psicologia Jurídica

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos