Prova paraAnalista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) - IPAAM - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Interpretação de Textos

Problemas da língua culta

Sintaxe

Pontuação

Crase

Educação Ambiental

Monitoramento Ambiental

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Conceitos Filosóficos

Política, poder e Estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Legislação do Estado do Amazonas

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Geoprocessamento em Engenharia Florestal

Manejo florestal sustentável

Dinâmica das Paisagens Florestais

Cartografia

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Ação

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo