Prova paraAnalista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) - IPAAM - 2026 - CESPE / CEBRASPE

Interpretação de Textos

Problemas da língua culta

Sintaxe

Pontuação

Crase

Educação Ambiental

Monitoramento Ambiental

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Conceitos Filosóficos

Política, poder e Estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Legislação do Estado do Amazonas

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Geoprocessamento em Engenharia Florestal

Manejo florestal sustentável

Dinâmica das Paisagens Florestais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Ação

Pressupostos Processuais

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo