Prova paraDefensor (a) Público (a) - DPE-MA - 2026 - FCC

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Direito Internacional Ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sustentabilidade

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Assistência Social no Serviço Social

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Processo de Execução

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Ações Autônomas de Impugnação

Coisa Julgada no Processo Civil

Litisconsórcio

Princípios Gerais do Processo

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

História do Brasil

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Adoção

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

História e Geografia do Estado do Maranhão

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa