Prova paraJuiz Leigo - TJ-BA - 2026 - FGV

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Recursos

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Teoria Geral da Prova

Intervenção de Terceiro

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Arguição de Impedimento e Suspeição

Remessa Necessária

Demais Legislações Extravagantes

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A.

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Agência Nacional de Saúde - ANS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Benefícios em Espécie

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública