Prova paraJuiz Leigo - TJ-BA - 2026 - FGV

Linguística e outras ciências – Neurolinguística, Psicolinguística, Sociolinguística

Análise do Discurso

Aspectos Linguísticos da Língua Brasileira de Sinais

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Juizado Especial

Cumprimento de Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Recursos

Competência no Processo Civil

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Teoria Geral da Prova

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Princípios Gerais do Processo

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - Pré-Sal Petróleo S.A.

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Precatório

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direito Securitário

Seguro de pessoa

Agência Nacional de Saúde - ANS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Executivo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021