Prova paraVUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Procurador Jurídico

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Valor da Causa

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Remessa Necessária

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Demais Legislações Extravagantes

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Orçamento Público em AFO

Restos a Pagar

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conselho Tutelar

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa