A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda., re...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102449
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda.,
regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento
com a Delta Bioenergia S.A., no valor de R$ 4.000.000,00. Após
inadimplemento contratual e execução frustrada, verificou-se
que a Orion possuía patrimônio social ínfimo, incompatível com o
vulto de suas operações.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.