A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda., re...

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Q4102449 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda., regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento com a Delta Bioenergia S.A., no valor de R$ 4.000.000,00. Após inadimplemento contratual e execução frustrada, verificou-se que a Orion possuía patrimônio social ínfimo, incompatível com o vulto de suas operações.

No curso do processo, apurou-se que: 

I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.

O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 

Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
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