Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-MT - 2026 - FGV

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistemas de Investigação

Controle da Atividade Policial

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Princípios fundamentais do direito processual penal

Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Resoluções do CNMP

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Resolução 030 de 1998 - ANATEL - Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 11.738 de 2008 - Piso Salarial Nacional Magistério Público

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Teoria da Pena

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Assistência Social no Serviço Social