Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-MT - 2026 - FGV

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistemas de Investigação

Controle da Atividade Policial

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Sentença e Coisa Julgada

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Resoluções do CNMP

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 11.738 de 2008 - Piso Salarial Nacional Magistério Público

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a honra

Teoria da Pena

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Assistência Social no Serviço Social