Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-MT - 2026 - FGV

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Demais Legislações Extravagantes

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Saneamento e Fase de Saneamento

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado do Pará

Perfil Constitucional do Ministério Público

Resoluções do CNMP

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

STF - Supremo Tribunal Federal

Sistemas de Investigação

Controle da Atividade Policial

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Parte Geral

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 11.907 de 2009 - Carreiras da Área Penitenciária Federal

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Teoria da Pena

Legislação Específica de Trânsito

Crimes de trânsito

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Assistência Social no Serviço Social

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua