Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-RJ - 2026 - FGV

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito Securitário

Seguro de pessoa

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Remessa Necessária

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Teoria dos Direitos Fundamentais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Hermenêutica Jurídica

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Sistema Único de Saúde - SUS

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Ministério Público Eleitoral

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Entidades de atendimento

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Perfil Constitucional do Ministério Público