Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-RJ - 2026 - FGV

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Computação Forense

Cadeia de Custódia

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Sinistro

Direito Securitário

Seguro de pessoa

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Controle da administração pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Intervenção de Terceiro

Valor da Causa

Coisa Julgada no Processo Civil

Litisconsórcio

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Competência no Processo Civil

Remessa Necessária

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Da Nulidade dos Atos Processuais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Organização do Sistema Financeiro Nacional

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Registro de Candidatura

Ministério Público Eleitoral

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Administração Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Política de Atendimento

Entidades de atendimento

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Perfil Constitucional do Ministério Público

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência