Prova paraJuiz Substituto - TJ-BA - 2026 - FGV

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Conselho Tutelar

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Sanções penais

Ação penal

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Classificação dos crimes

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Crimes de trânsito

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ações Especiais Eleitorais

Crimes Eleitorais

Justiça Eleitoral

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Perspectivas Filosóficas de Justiça

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU