Questões de Concurso
Sobre consumação e tentativa em direito penal
Foram encontradas 371 questões
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Advogado - SUAS |
Q4292432
Direito Penal
Marcelo, da servidor público efetivo de um município, exercia funções no setor de tecnologia
informação e possuía acesso legítimo ao sistema informatizado utilizado para o lançamento de multas
administrativas.
Inconformado com uma determinação de sua chefia, Marcelo, sem autorização ou solicitação da autoridade competente, alterou parte do programa de informática utilizado pelo órgão, modificando a forma de cálculo das multas. Sua intenção era apenas demonstrar que possuía domínio técnico sobreo sistema, sem buscar vantagem econômica para si ou para terceiros.
A alteração foi identificada poucas horas depois e corrigida pela equipe técnica. Entretanto, antes da correção, o sistema emitiu duas multas em valores superiores aos efetivamente devidos. Um dos administrados chegou a efetuar o pagamento indevido, sendo posteriormente ressarcido pelo município.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Inconformado com uma determinação de sua chefia, Marcelo, sem autorização ou solicitação da autoridade competente, alterou parte do programa de informática utilizado pelo órgão, modificando a forma de cálculo das multas. Sua intenção era apenas demonstrar que possuía domínio técnico sobreo sistema, sem buscar vantagem econômica para si ou para terceiros.
A alteração foi identificada poucas horas depois e corrigida pela equipe técnica. Entretanto, antes da correção, o sistema emitiu duas multas em valores superiores aos efetivamente devidos. Um dos administrados chegou a efetuar o pagamento indevido, sendo posteriormente ressarcido pelo município.
Considerando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Guarda Municipal |
Q4279035
Direito Penal
Em atividade de capacitação da Guarda Municipal, foram
analisadas quatro ocorrências registradas em prédios
públicos. Na primeira, o agente iniciou a execução de
uma conduta criminosa, mas não conseguiu consumá-la
porque um sistema automático de segurança, acionado
sem sua previsão, bloqueou sua atuação. Na segunda,
outro agente também iniciou a execução e ainda possuía
condições de prosseguir, mas decidiu voluntariamente
interromper sua conduta antes da consumação. Na
terceira, uma pessoa empregou um objeto meramente
cenográfico, absolutamente incapaz de produzir o
resultado criminoso pretendido. Na quarta, o agente
desejava praticar o crime contra determinada pessoa,
mas, por confundi-la com outra, atingiu pessoa diferente
daquela que pretendia atingir.
Com base exclusivamente nos Arts. 14, 15, 17 e 20, § 3º, do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, analise as proposições:
I. Na primeira ocorrência, há tentativa, pois a execução foi iniciada e a consumação não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente.
II. Na segunda ocorrência, o agente responde somente pelos atos já praticados, pois desistiu voluntariamente de prosseguir na execução.
III. Na terceira ocorrência, a tentativa não é punida, pois era impossível consumar o crime em razão da ineficácia absoluta do meio empregado.
IV. Na quarta ocorrência, devem ser consideradas as condições e qualidades da pessoa efetivamente atingida, e não as da pessoa visada pelo agente.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS.
Com base exclusivamente nos Arts. 14, 15, 17 e 20, § 3º, do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, analise as proposições:
I. Na primeira ocorrência, há tentativa, pois a execução foi iniciada e a consumação não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente.
II. Na segunda ocorrência, o agente responde somente pelos atos já praticados, pois desistiu voluntariamente de prosseguir na execução.
III. Na terceira ocorrência, a tentativa não é punida, pois era impossível consumar o crime em razão da ineficácia absoluta do meio empregado.
IV. Na quarta ocorrência, devem ser consideradas as condições e qualidades da pessoa efetivamente atingida, e não as da pessoa visada pelo agente.
Assinale a alternativa que apresenta apenas as proposições CORRETAS.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Joinville
Prova:
FURB - 2026 - Câmara de Joinville - Controlador Interno |
Q4275061
Direito Penal
Um servidor já designado para a chefia de unidade do
controle interno, antes de assumir a função, determinou
ao representante de empresa contratada que lhe
pagasse vantagem indevida para que uma irregularidade
fosse omitida. Em procedimento distinto, outro servidor
pediu vantagem indevida para retardar relatório de
auditoria. Em ambos os casos, o pagamento foi
recusado. À luz do Código Penal, assinale a alternativa
que apresenta o enquadramento jurídico das condutas:
Ano: 2026
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |
Q4258253
Direito Penal
Durante a execução de um crime de furto, o agente iniciou os atos executórios, mas não conseguiu consumar a subtração por
circunstâncias alheias à sua vontade.
Nos termos do Código Penal, indique a alternativa correta.
Nos termos do Código Penal, indique a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos) |
Q4202902
Direito Penal
Em janeiro de 2018, durante ação de fiscalização, um auditor fiscal da receita de determinado município exigiu do contribuinte, em proveito próprio, o pagamento de quantia para deixar de lavrar auto de infração a que estava obrigado. O contribuinte, contudo, não efetuou o pagamento exigido. Posteriormente, já na vigência da Lei n.º 13.964/2019, o auditor foi denunciado.
A respeito da conduta do auditor na situação hipotética precedente, assinale a opção correta, à luz do disposto no Código Penal.
Q4088244
Direito Penal
Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem
o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que
estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos
de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o
assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a
amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher
os objetos de valor com o intuito de levá-los.
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.
Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
Q4083749
Direito Penal
Com intenção homicida, Felipe efetua disparo de arma de fogo
contra Breno, atingindo-o em região não letal por erro de
pontaria. Breno é socorrido por uma ambulância e encaminhado
ao hospital. Durante o período de convalescença, contudo, um
incêndio irrompe no nosocômio, e Breno vem a óbito em
decorrência das queimaduras sofridas.
Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:
Diante da situação narrada, Felipe deverá responder pelo crime de homicídio:
Q4037438
Direito Penal
Sobre as disposições da parte geral do Código Penal,
Q3898927
Direito Penal
Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio
nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel,
administrador da empresa.
Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Com intenção de matar Daniel, Alberto contrata Bruno para executar o homicídio, prometendo-lhe pagar elevada quantia em dinheiro. Bruno aceita a missão, planeja a execução e escolhe o dia do crime. Paralelamente, sem qualquer ciência da contratação ou do plano de Bruno, Caio decide, por conta própria, matar Daniel, munindo-se de arma de fogo. Em determinado dia, sem que um saiba da presença do outro no mesmo local, Bruno e Caio efetuam disparos simultâneos contra Daniel. A perícia conclui que apenas um dos projéteis causou a morte, sendo impossível determinar qual dos disparos foi o letal.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulista - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3819492
Direito Penal
Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com
apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência
de um grupo que se reunia de forma estável e
permanente para cometer crimes patrimoniais na região.
O relatório da investigação descreveu diferentes
hipóteses de cooperação criminosa, cabendo ao
candidato associar cada descrição ao tipo penal
correspondente, conforme o Código Penal.
Associe corretamente os itens da Coluna 1 às suas correspondências na Coluna 2:
Coluna 1 − Situação
1. Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes.
2. Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro entre si.
3. Grupo estruturado e com divisão hierárquica atua com o fim de obter vantagem mediante prática de crimes graves, conforme lei especial.
4. Dois agentes executam um furto, mas o delito não se consuma por causa alheia à vontade dos autores.
Coluna 2 − Tipificação penal
a) Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
b) Concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).
c) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).
d) Tentativa de furto (artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal).
Assinale a alternativa que consta a associação correta.
Associe corretamente os itens da Coluna 1 às suas correspondências na Coluna 2:
Coluna 1 − Situação
1. Três ou mais pessoas se unem de forma estável e permanente para cometer crimes.
2. Duas pessoas cometem um único delito, sem vínculo duradouro entre si.
3. Grupo estruturado e com divisão hierárquica atua com o fim de obter vantagem mediante prática de crimes graves, conforme lei especial.
4. Dois agentes executam um furto, mas o delito não se consuma por causa alheia à vontade dos autores.
Coluna 2 − Tipificação penal
a) Associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).
b) Concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).
c) Organização criminosa (Lei nº 12.850/2013).
d) Tentativa de furto (artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal).
Assinale a alternativa que consta a associação correta.
Q3903378
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE
a diferenciação entre tentativa, desistência voluntária
e arrependimento posterior, com base nos exemplos
abaixo:
I. Carlos aciona o gatilho de arma de fogo em direção a João, objetivando matá-lo após discussão. A arma, apesar de nova e funcionar habitualmente, falha na ocasião, fazendo com que Carlos, temendo por ser preso, fuja do local.
II. Mariana, ao caminhar na rua, avista uma residência com portão não trancado e decide praticar um crime de furto. Abre o portão, entra na residência e percebe que não há ninguém na sala, avistando televisão, notebook e um celular. Antes de subtrair qualquer bem, resolve não prosseguir e decide ir embora.
III. Felipe furta uma bicicleta em via pública. No dia seguinte, antes do recebimento da denúncia, devolve a bicicleta espontaneamente ao proprietário.
Com base nos exemplos e nas disposições dos arts. 14, 15 e 16, do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
I. Carlos aciona o gatilho de arma de fogo em direção a João, objetivando matá-lo após discussão. A arma, apesar de nova e funcionar habitualmente, falha na ocasião, fazendo com que Carlos, temendo por ser preso, fuja do local.
II. Mariana, ao caminhar na rua, avista uma residência com portão não trancado e decide praticar um crime de furto. Abre o portão, entra na residência e percebe que não há ninguém na sala, avistando televisão, notebook e um celular. Antes de subtrair qualquer bem, resolve não prosseguir e decide ir embora.
III. Felipe furta uma bicicleta em via pública. No dia seguinte, antes do recebimento da denúncia, devolve a bicicleta espontaneamente ao proprietário.
Com base nos exemplos e nas disposições dos arts. 14, 15 e 16, do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Q3659581
Direito Penal
Considere as assertivas a seguir.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
Q3488357
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q3487956
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q3390855
Direito Penal
Considerando o momento consumativo do crime de furto e a
aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas
a seguir.
I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.
Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o pagamento. O segurança, alertado por um cliente, aborda Edna na frente do estabelecimento e todos os bens, avaliados em R$ 850,00, são restituídos. O Ministério Público denuncia Edna pelo crime de furto e, no curso do processo, verifica-se que ela responde a outros dois processos criminais, um por furto e outro por receptação.
II. Em um supermercado, Josué esconde peças de picanha na parte inferior do carrinho. Passa pela caixa, efetua o pagamento dos demais produtos e, em seguida, vai embora. Cientificada do fato, a gerência do estabelecimento alerta a Polícia Militar que realiza diligências e consegue localizar Josué, na porta de casa, descarregando os produtos. As peças de picanha são restituídas e avaliadas em R$ 520,00. Josué possui uma condenação definitiva pelo crime de estelionato e é reincidente.
Em relação às situações fáticas apresentadas, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Q3387034
Direito Penal
Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo após, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnição policial composta por dois policiais, para garantirem o sucesso da empreitada criminosa, efetuam disparos de arma de fogo contra estes, visando atingi-los intencionalmente, o que não ocorre por erro de pontaria, e acabam sendo presos em flagrante. Condenados por latrocínio tentado, em concurso formal improprio, as instancias ordinárias aplicaram o cúmulo material na fixação da dosimetria. Em irresignação defensiva para as Cortes Superiores, observada a jurisprudência consolidada sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, as condenações acima explicitadas deverão ser:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334340
Direito Penal
Joana, servidora pública aposentada, decide
aplicar um golpe sofisticado. Criando um site falso
que imita o da Receita Federal, ela passa a enviar
e-mails para idosos entre 60 e 68 anos, informando
sobre um suposto “reembolso automático de
tributos pagos a maior”. No e-mail, solicita que a
vítima informe seus dados pessoais e bancários.
Diversas pessoas, acreditando na veracidade da
mensagem, fornecem os dados e, em seguida, têm
suas contas esvaziadas. Joana é descoberta após
denúncia anônima e responde a processo criminal.
Sobre os aspectos penais envolvidos, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 9° Simulado |
Q3334339
Direito Penal
Cansados da vida honesta e inspirados por um
filme de qualidade duvidosa de Sessão da Tarde,
Beto, o entregador de pizza, e seu primo Mevinho,
estudante de teatro e aspirante a vilão de novela
mexicana, decidem praticar um roubo. A dupla,
munida de um simulacro de arma feito com uma
banana coberta por papel alumínio, invade uma
padaria no fim do expediente. Entre gritos
dramáticos de Mevinho: - Entregue todo o dinheiro,
infeliz!", e Beto tentando não rir da encenação,
eles conseguem subtrair R$ 152,50 e dois sonhos
de padaria. Ao tentarem fugir de bicicleta, Mevinho
escorrega, a banana voa longe, e ambos são
capturados por uma senhora de 70 anos que fazia
taekwondo na academia Qfight.
Com base nessa narrativa, assinale a alternativa correta sobre a tipificação penal dos fatos narrados:
Com base nessa narrativa, assinale a alternativa correta sobre a tipificação penal dos fatos narrados:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Analista Jurídico |
Q3262348
Direito Penal
Rodolfo foi parado, durante a madrugada, em blitz no município de Goiana, localizado na região metropolitana do Recife –
Pernambuco, com hemoderivados, transportados sem autorização estatal ou da Anvisa, e seis Apple notebook MacBook Air
subtraídos, clandestinamente, do almoxarifado da Hemobrás com escopo de comercialização na Bahia. André, agente de
polícia, exigiu, oralmente, de Rodolfo R$ 3.000,00 em dinheiro, para liberá-lo da prisão em flagrante. Em decorrência de não
possuir a quantia no momento, Rodolfo foi até um caixa eletrônico 24 horas realizar o saque; ao retornar para efetuar o
pagamento, colegas de serviço de André identificaram a antijuridicidade das condutas e realizaram a prisão de ambos antes
que ocorresse o pagamento do dinheiro exigido. Considerando o caso hipotético narrado, o crime praticado por André é de:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q3248005
Direito Penal
De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro
de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:
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