Prova paraAvança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Advogado - SUAS

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Elementos de Ortografia e Gramática

Morfologia na Redação Oficial

Direitos Sociais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Decreto-Lei 3.365 de 1941 - Desapropriações por utilidade pública

Saneamento básico e domiciliar

Lei 8.854 de 1994 - Criação da Agência Espacial Brasileira - AEB

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Perfil Constitucional do Ministério Público

Tutela Provisória

Recursos

Produção Antecipada da Prova

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação da Educação

Ação penal

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Assistência Social no Serviço Social

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Das Incompatibilidades e Impedimentos