Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Auditor Fiscal da Receita Municipal (conhecimentos específicos)

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Suspensão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Parte Geral

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Tipicidade

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Procedimentos Específicos

Legislação Tributária na Contabilidade Geral

Sistema contábil e de controles internos

Contabilidade de Custos - Noções Introdutórias

Análise Custo-Volume-Lucro

Custo de Produção

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Políticas Monetária e Fiscal

Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei nº 9.452 de 1997 - Determina que as Câmaras Municipais Sejam Notificadas da Liberação de Recursos Federais

Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 2016 - Normas Relativas às Transferências de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse

Sistema de Controle Interno - SCI

Legislação e Normas Aplicáveis

Auditoria Governamental

Governança e Análise de Risco

Processo de Auditoria

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Controle Interno

Auditoria

Documentos e Relatórios

Normas de Auditoria

Qualidade de Software

Acoplamento e Coesão

Análise de Vulnerabilidade e Gestão de Riscos

Segurança de sistemas de informação

Certificação Digital em Segurança da Informação

Infra estrutura de Chaves Publicas (PKI)

Assinatura Digital

Plano de Continuidade de Negócios

Controles de segurança

Norma 27005

Ataques e ameaças

Malware

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)