Prova paraAvança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Procurador

Princípios da Redação Oficial

Elementos de Ortografia e Gramática

Semântica

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Administração Tributária

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Recursos

Intervenção de Terceiro

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Remessa Necessária

Saneamento e Fase de Saneamento

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Leis Municipais

Legislação do Município de Amparo