Durante patrulhamento nas imediações de um estabelecimento ...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Guarda Municipal |
Q4390612
Direito Penal
Durante patrulhamento nas imediações de um
estabelecimento comercial, guardas municipais foram
acionados após a subtração de mercadorias. O autor havia
retirado os produtos do estabelecimento sem violência ou
grave ameaça e, ao perceber que era perseguido
imediatamente por um funcionário, desferiu-lhe um golpe
para impedir a recuperação dos bens. A agressão causou
lesão corporal leve, permitindo que o indivíduo
continuasse a fuga com os objetos. Poucos minutos
depois, durante perseguição ininterrupta, foi alcançado
pelos guardas, que recuperaram integralmente as
mercadorias. À luz do Código Penal e das disposições
processuais relativas à prisão em flagrante, qual conclusão
é juridicamente adequada?