Prova paraProcurador da República - PGR - 2025 - PGR

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito Internacional Ambiental

Sustentabilidade

Direito constitucional ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015

Crimes Eleitorais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Extradição, Expulsão e Deportação

Atos jurisdicionais penais

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Da Ação Civil

Das Questões e Processos Incidentes

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Das Citações e Intimações

Direito Processual Internacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito Societário

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Classificação dos crimes

Crimes contra a organização do trabalho

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a fé pública

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital