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Difamação


QUESTÕES PARA PRATICAR

(45 questões)
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01
Q794620
Aplicada em: 2017
Banca: TRF - 2ª Região
Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:

I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parle ou por seu procurador;

II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;

III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.

IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação. 

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