Uma pessoa aprovada e nomeada para o cargo de auditor fisca...
Uma pessoa aprovada e nomeada para o cargo de auditor fiscal estadual, antes da posse, passa a abordar alguns comerciantes da região “sugerindo” doação para seu primo, que está construindo um abrigo para cães abandonados, afirmando: “aqueles que colaborarem agora terão um relacionamento mais tranquilo com a fiscalização quando eu assumir”. Contudo, nenhum comerciante acata a “sugestão”.
Considerando o caso hipotético descrito, é correto afirmar:
Comentários
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Concussão. Art. 316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
não sabia que sugerir é = exigir.
sugerir diferente de exigir
A mensagem implícita é: se vc não colaborar, poderá sofrer consequências negativas na fiscalização.
Essa pressão permite reconhecer uma exigência, caracterizando a concussão.
O STJ discutiu algo igualmente 1d10t4 e reconheceu que a exigência pode ser realizada indiretamente, mediante pressão velada, sem necessidade de ameaça expressa de um mal determinado (APn 825/DF).
O Tribunal reconheceu que sugestões capciosas podem funcionar como instrumento de exigência, quando utilizadas para impor uma vantagem indevida mediante o temor provocado pela autoridade pública.
Enfim, discordo desse monte de l1x0, mas paciência...
Não gostei do texto, mas, por exclusão, só sobrou a letra A.
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