Prova paraVUNESP - 2026 - TCE-SP - Auditor de Controle Externo - Direito

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Quantificadores

Fundamentos de Lógica

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Verdades e Mentiras

Relacionamentos e Associações

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Legislação do Estado de São Paulo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Constituições Estaduais

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Jurisprudência

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Infrações em Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Simples Nacional

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

A Receita Pública

Precatório

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública