Questões de Direito Eleitoral - Ações Especiais Eleitorais para Concurso

Foram encontradas 116 questões

Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324572 Direito Eleitoral
Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2319224 Direito Eleitoral
Determinada autoridade religiosa, por ocasião dos rituais da respectiva religião, fez elogios a João, candidato nas eleições a serem realizadas no mês subsequente. As informações oferecidas aos fiéis eram fidedignas, considerando a intensa participação do referido candidato em atividades sociais e religiosas no decorrer de sua vida. Como essa conduta se repetiu em diversos rituais da religião, Maria, candidata nas mesmas eleições de João, consultou o seu advogado em relação à possibilidade de ser ajuizada ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) em face da autoridade religiosa e de João.
Foi corretamente esclarecido a Maria que a conduta descrita
Alternativas
Q2267786 Direito Eleitoral
A Lei nº 9.504/1997 estabelece normas para as eleições.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q2250195 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Alternativas
Q2215812 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: D
5: B