Prova paraAssessor Jurídico - AL-AM - 2025 - FGV

Aritmética e Problemas

Geometria Plana

Probabilidade

Raciocínio Matemático

Verdades e Mentiras

Legislação do Estado do Amazonas

Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Amazonas

Organização Político-Administrativa do Estado

Constituições Estaduais

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Competência da Justiça do Trabalho

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Atos administrativos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Propaganda política

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 13.334 de 2016 - Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Litisconsórcio

Competência no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Da Comunicação dos Atos Processuais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo