Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-SP - 2026 - MPE-SP

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Código de Ética do IBGE

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 6.683 de 1979 - Lei da Anistia

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Meios Autônomos de Impugnação

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Constituições Estaduais

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Liquidação de Sentença

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Adoção

Guarda

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Direito Urbanístico

Direito de Construir

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral