Prova paraAnalista Jurídico do Ministério Público - MPE-SP - 2025 - VUNESP

Migração, Refugiados e Demografia na Atualidade

Questões Sociais

Atualidades do ano de 2025

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tipicidade

Crimes contra a vida

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Periclitação da vida e da saúde

Culpabilidade

Ação penal

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Crimes de trânsito

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Registro de Imóveis

Intervenção de Terceiro

Coisa Julgada no Processo Civil

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Entidades de atendimento

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Acessibilidade

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Organização do Sistema Financeiro Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Assistência Social no Serviço Social

Sistema Único de Saúde - SUS

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Recursos Eleitorais