Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 12.886 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329052
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas.
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.O plano individual de atendimento é elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do programa de acolhimento e considera a opinião da criança ou do adolescente, bem como a oitiva dos pais ou do responsável.
PORQUE
II.A elaboração desse plano compete à autoridade judiciária, que o encaminha pronto ao serviço de acolhimento para simples execução das providências nele fixadas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A efetivação dos direitos da população infantojuvenil
depende da articulação entre instâncias de naturezas
diversas, cuja confusão compromete o fluxo dos
encaminhamentos. Associe cada instância da Coluna I à
atribuição correspondente da Coluna II:
Coluna I
1.Vara da Infância e da Juventude.
2.Conselho Tutelar.
3.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4.Ministério Público.
Coluna II
(__)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil.
(__)Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
(__)Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta.
(__)Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Coluna I
1.Vara da Infância e da Juventude.
2.Conselho Tutelar.
3.Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4.Ministério Público.
Coluna II
(__)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil.
(__)Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
(__)Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta.
(__)Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329049
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas.
I.Na colocação de adolescente maior de doze anos em família substituta, é necessário o seu consentimento, colhido em audiência.
PORQUE
II.A criança e o adolescente têm direito a ser ouvidos e a participar dos atos e da definição da medida de promoção de direitos e de proteção que lhes digam respeito.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.Na colocação de adolescente maior de doze anos em família substituta, é necessário o seu consentimento, colhido em audiência.
PORQUE
II.A criança e o adolescente têm direito a ser ouvidos e a participar dos atos e da definição da medida de promoção de direitos e de proteção que lhes digam respeito.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Psicólogo |
Q4329048
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As orientações técnicas nacionais para os serviços de
acolhimento de crianças e adolescentes definem
parâmetros de organização que buscam aproximar o
cotidiano do serviço da experiência de uma vida familiar
e comunitária. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(__)O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(__)Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(__)O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A unidade de acolhimento deve estar inserida na comunidade, com características residenciais, e utilizar os equipamentos de educação, saúde, cultura e lazer do território.
(__)O serviço deve manter registros sistemáticos da história de vida de cada criança acolhida, preservando sua memória e as informações a respeito de sua família de origem.
(__)Os grupos de irmãos com diferença de idade superior a cinco anos devem ser distribuídos entre unidades distintas, de modo a reunir crianças em estágio de desenvolvimento equivalente.
(__)O trabalho com a família de origem tem início após a determinação judicial de reintegração, competindo ao serviço, até esse momento, concentrar-se nos cuidados cotidianos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328690
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Por volta das duas horas da madrugada de um domingo,
conselheiros tutelares chegam a uma unidade de
acolhimento institucional acompanhados de uma criança
de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua
integridade física. Não há guia de acolhimento expedida
pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente
será retomado na manhã seguinte. O educador social de
plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328688
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A coordenação de uma unidade de acolhimento
institucional mantida pelo poder público organiza o
calendário anual de rotinas obrigatórias do serviço. Nesse calendário, precisam constar dois prazos que
costumam ser confundidos pela equipe: o intervalo
máximo em que o dirigente da entidade remete à
autoridade judiciária o relatório circunstanciado sobre a
situação de cada acolhido e sua família, e o intervalo
máximo em que a autoridade judiciária reavalia a
situação de cada criança ou adolescente inserido no
programa de acolhimento.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, esses intervalos máximos correspondem, respectivamente, a:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328686
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião do sistema de garantia de direitos, discute-se
a situação de uma criança de oito anos cuja família vem
sendo acompanhada há meses pelo Conselho Tutelar,
sem que se tenha configurado risco imediato à sua
integridade física. Um dos participantes defende o encaminhamento imediato ao serviço de acolhimento
institucional. A equipe de referência pondera que, fora
das hipóteses de urgência, o afastamento do convívio
familiar deve ser precedido de providência técnica
prevista nas Orientações Técnicas. Considere o texto a
seguir.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Salvo em situações de caráter emergencial ou de urgência, a aplicação da medida de acolhimento apoia-se em ______, realizado caso a caso por equipe ______ do órgão aplicador da medida, com criteriosa avaliação dos riscos a que a criança está submetida e das condições da família para a superação das violações de direitos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328685
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma festa comunitária do bairro, o educador social
de uma unidade de acolhimento acompanha um grupo
de acolhidos. Um morador se aproxima e pergunta por
que determinada criança foi retirada da família. Em
seguida, uma voluntária que colabora eventualmente
com o serviço pede para fotografar a criança, com o
propósito de publicar a imagem na página da associação
de moradores e ampliar a arrecadação de doações para
a unidade.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328684
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em um sábado à tarde, um homem comparece à portaria
de uma unidade de acolhimento apresentando
documento de identidade e declarando ser tio materno
de um dos acolhidos, com quem deseja conversar. O
educador social de plantão consulta o prontuário e
verifica que não há qualquer restrição judicial ao contato
com familiares e que o parentesco alegado consta do
estudo social. O livro de registro de visitantes está disponível na portaria, e a coordenação pode ser
acionada por telefone.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328683
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante a supervisão técnica de um serviço de
acolhimento, um educador social relata que passou a
envolver os adolescentes na organização dos quartos,
na definição da programação recreativa do fim de
semana e em pequenas tarefas de organização dos
espaços de moradia. A equipe técnica discute o
fundamento dessa prática à luz das Orientações
Técnicas para os serviços de acolhimento. Avalie as
asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.Crianças e adolescentes acolhidos devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço, por meio de atividades como a organização dos espaços de moradia e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais.
PORQUE
II.O respeito à autonomia da criança e do adolescente compreende o direito de ter sua opinião considerada nas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.Crianças e adolescentes acolhidos devem ter a oportunidade de participar da organização do cotidiano do serviço, por meio de atividades como a organização dos espaços de moradia e a programação das atividades recreativas, culturais e sociais.
PORQUE
II.O respeito à autonomia da criança e do adolescente compreende o direito de ter sua opinião considerada nas decisões que possam repercutir sobre seu desenvolvimento e sua trajetória de vida.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328682
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Dois dias após o acolhimento de uma adolescente de
treze anos, a equipe do serviço se reúne para tratar do
documento que orientará o trabalho com a acolhida e
com sua família, com vistas à reintegração familiar. O
educador social que a acompanha desde a chegada é
convidado a contribuir com as informações que registrou
sobre a rotina, os vínculos e as manifestações da
adolescente.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao plano individual de atendimento, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328681
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de
um adolescente que completou dezenove meses em
acolhimento institucional sem que a reintegração familiar
tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta
que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço
deveria providenciar o desligamento. O educador social
de referência é convidado a expor o que a legislação
estabelece sobre a natureza e a duração da medida.
Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou
falsas (F).
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta.
(__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
(__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328678
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em formação continuada oferecida aos servidores de um
serviço de acolhimento, a equipe técnica apresenta os
princípios que regem a aplicação das medidas de
proteção, com o objetivo de qualificar a participação dos
educadores sociais nas discussões de caso com a rede.
Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.
Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Coluna I
1.Intervenção precoce.
2.Intervenção mínima.
3.Proporcionalidade e atualidade.
4.Responsabilidade parental.
Coluna II
(__)A intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
(__)A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
(__)A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
(__)A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328676
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião de equipe de um serviço de acolhimento
institucional, discute-se a reorganização do atendimento
após a chegada de quatro novos acolhidos, entre eles
dois irmãos. A coordenação retoma os princípios que o
Estatuto da Criança e do Adolescente impõe às
entidades que desenvolvem programas de acolhimento
familiar ou institucional. Sobre esses princípios, analise
as afirmativas a seguir.
I.O atendimento deve ser personalizado e realizado em pequenos grupos.
II.A transferência de crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades deve ser evitada.
III.O acolhimento de irmãos em unidades distintas constitui prática recomendada, por favorecer a individualização do atendimento.
IV.A preparação gradativa para o desligamento integra os princípios que as entidades devem adotar.
Está correto o que se afirma em:
I.O atendimento deve ser personalizado e realizado em pequenos grupos.
II.A transferência de crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades deve ser evitada.
III.O acolhimento de irmãos em unidades distintas constitui prática recomendada, por favorecer a individualização do atendimento.
IV.A preparação gradativa para o desligamento integra os princípios que as entidades devem adotar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328675
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao acompanhar a matrícula de uma criança acolhida em
escola da rede municipal, o educador social é
questionado pela secretaria da unidade escolar sobre
quem responde legalmente pela criança durante o
período de acolhimento, uma vez que os pais estão em
processo judicial em curso. A equipe consulta a
coordenação do serviço e retoma as disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a entidade e
seu dirigente.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328674
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em reunião da rede de proteção, discute-se a situação
de uma família com três crianças que reside em imóvel
sem energia elétrica e em condições precárias, após a
mãe perder o emprego. Não há relato de violência,
negligência intencional ou uso abusivo de substâncias, e
a mãe demonstra vínculo afetivo preservado com os
filhos. Um dos participantes propõe o acolhimento
institucional das crianças até que a família recupere
condições financeiras. O educador social é convidado a
se manifestar.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328673
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um educador social de unidade de acolhimento
institucional, ao lidar com a recusa reiterada de um
adolescente de doze anos em cumprir a rotina de
estudos, passa a chamá-lo por apelido depreciativo
diante dos demais acolhidos e a comentar em voz alta,
no refeitório, episódios da vida pregressa do jovem,
provocando risos do grupo. Não houve contato físico
nem qualquer lesão. A coordenação toma conhecimento
do fato e submete o caso à análise.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Casa Lar Pequeno Príncipe
Prova:
AMAUC - 2026 - Casa Lar Pequeno Príncipe - Educador Social |
Q4328671
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante os cuidados de higiene de uma criança de seis
anos recém-acolhida, o educador social observa marcas
em regiões do corpo habitualmente cobertas pela roupa
e ouve da criança um relato espontâneo que sugere
agressões praticadas antes do acolhimento. Não há
avaliação médica concluída, e o profissional tem dúvida
quanto ao momento e ao destinatário da comunicação.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada consiste em:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada consiste em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Anguera - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Assistente Social |
Q4328360
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente, o princípio da
'Prioridade Absoluta' (Art. 4º) implica, entre outros, na:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Educador de Creche |
Q4328313
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção integral à criança e ao adolescente constitui responsabilidade compartilhada entre diferentes
atores sociais. Assinale a alternativa correta.
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