Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso

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Q2450179
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Assessor Legislativo |
Q2450179 Direito Constitucional
As cláusulas pétreas são limites materiais impostos ao poder de reforma da Constituição com a finalidade de assegurar a imutabilidade de certos valores, princípios e estruturas essenciais da Constituição e preservar a identidade do projeto do constituinte originário.
Diante do exposto, sobre as cláusulas pétreas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2449457
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449457 Direito Constitucional
Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2449452
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449452 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2449060
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449060 Direito Constitucional
João, procurador-geral do Estado Alfa, observou que o Estado Beta editou a Lei nº X, que era flagrantemente contrária a uma norma programática veiculada pela Constituição da República. Ao avançar em sua análise, constatou que a União ainda não tinha editado uma lei a respeito da temática, que se enquadra no âmbito da competência legislativa concorrente.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2449000
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449000 Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: B
24: E
25: C
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