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Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso

Foram encontradas 3.095 questões

Q1861028 Direito Constitucional
O inciso XIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 assim dispõe: “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;”. Essa norma constitucional é de eficácia
Alternativas
Q1860813 Direito Constitucional
Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA: I. É aquela que necessita de procedimentos especiais, mais específicos para sua modificação. Esses procedimentos são definidos na própria Constituição. II. É aquela que não requer procedimentos especiais para sua modificação. III. Parte da Constituição solicita procedimentos especiais para sua modificação e outra não requer procedimentos especiais. IV. É a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou. V. Não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto. 
Alternativas
Q1860812 Direito Constitucional
Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1860811 Direito Constitucional
No que diz respeito à Constituição Federal de 1988, esta é classificada quanto à origem; à alterabilidade; ao modo de elaboração; ao critério ontológico de Karl Loewenstein e à dogmática, respectivamente, como:
Alternativas
Q1860810 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais de eficácia limitada, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: C
5: C