Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 65.164 questões

Q4016484 Direito Constitucional
No que se refere ao tema do certame: Zelo pelo patrimônio público, qual das alternativas abaixo extraídas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que mais se aproxima do tema desse certame?
Alternativas
Q4016332 Direito Constitucional
Todo Município tem sua organização administrativa, como Órgão Municipal, primamos a Prefeitura, o órgão onde se desempenha o Poder Executivo do Município. A Câmara Municipal, sendo responsável pelo exercício do Poder Legislativo. O Município é regido por Lei Orgânica, conforme estabelecido pela Constituição. Após essa descrição dos órgãos que compõe o Município marque a opção FALSA.
Alternativas
Q4016331 Direito Constitucional
 O _____________ é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Baseado no contexto da organização dos poderes que regem o País, encontrado na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa que completa o espaço em branco corretamente.
Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q4016328 Direito Constitucional
A Constituição Federal é conjunto de leis que rege nosso país, define princípios e diretrizes para condução de uma sociedade, de acordo com nossas leis, marque a alternativa CORRETA.
Fonte:Constituição da República Federativa do Brasil
Alternativas
Q4011244 Direito Constitucional
Para efeito da Lei 2.286, de 20 de julho de 2010, considera-se que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos da população negra é, exceto: 
Alternativas
Q4010780 Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4010773 Direito Constitucional
 Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4010665 Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4010660 Direito Constitucional
De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale a única correta.
Alternativas
Q4010658 Direito Constitucional
Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4010646 Direito Constitucional
Constitui como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q4010644 Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dessa forma, analise as alternativas a seguir e assinale a única correta:
Alternativas
Q4010643 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos todos a seguir, exceto: 
Alternativas
Q4010520 Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q4010513 Direito Constitucional
Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4010340 Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q4010333 Direito Constitucional
Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:

I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4010205 Direito Constitucional
 O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q4010185 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 30 do Título III da Constituição Federal, compete aos Municípios:
Alternativas
Q4010184 Direito Constitucional
Com base nos termos do Título II artigo 5° da Constituição Federal, os brasileiros possuem direitos e garantias individuais assegurados, analise as seguintes afirmativas.

I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendendo ou não as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

IV. É livre a manifestação do pensamento, mesmo sob anonimato.



Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
21821: C
21822: C
21823: D
21824: B
21825: E
21826: E
21827: B
21828: E
21829: D
21830: B
21831: A
21832: D
21833: A
21834: E
21835: B
21836: E
21837: B
21838: E
21839: A
21840: C