Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto


QUESTÕES PARA PRATICAR

(321 questões)
Ver no modo completo: Todas as questões
01
Q840584
Aplicada em: 2017
Banca: FCC
Órgão: DPE-RS
Acórdão de órgão fracionário de Tribunal de Justiça que, ao conferir intepretação conforme à Constituição Federal a determinado diploma legal, afasta sua incidência no caso concreto, sem que exista prévia decisão do colegiado ou órgão especial do Tribunal sobre a matéria, será 

Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

Anterior Anterior