Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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Q3494766 Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu momento de lazer, visita a bela praia de Itaipu em Niterói, sem que seja incomodada pelo Estado, prioritariamente, dentre outros, o direito que está sendo garantido é o previsto no inciso:
Alternativas
Q3493246 Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece direitos e garantias individuais e possui 79 incisos. Quando uma pessoa, em seu momento de lazer, visita a bela praia de Itaipu em Niterói, sem que seja incomodada pelo Estado, prioritariamente, dentre outros, o direito que está sendo garantido é o previsto no inciso:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Enfermeiro |
Q3491950 Direito Constitucional
No que se refere ao Art. 199 da Constituição Federal, sobre a assistência à saúde e a iniciativa privada, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:

(__)É permitido a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
(__)É obrigatória a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
(__)As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: SESA-BA Prova: IDCAP - 2025 - SESA-BA - Enfermeiro |
Q3491944 Direito Constitucional
No que se refere ao Art. 196 da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa abaixo:
A saúde é___e___do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso___e___às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Alternativas
Q3491809 Direito Constitucional
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 é o marco legal que estabelece os fundamentos do direito à saúde no Brasil. Com base no que dispõe esse artigo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3490956 Direito Constitucional
No que se refere ao Art. 196 da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa abaixo:

A saúde é___e___do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso___e___às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Alternativas
Q3490602 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 197 da Constituição Federal, que trata das ações e serviços de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3488831 Direito Constitucional
Nos termos do art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, que:
Alternativas
Q3488830 Direito Constitucional
Nos termos do art. 35, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a intervenção do Estado nos Municípios poderá ocorrer quando:
Alternativas
Q3488829 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 14, § 3º, VI, alínea "d", da Constituição Federal de 88, qual a idade mínima exigida para o exercício do cargo de Vereador?
Alternativas
Q3488828 Direito Constitucional
Nos termos do art. 4º da Constituição Federal, são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q3488826 Direito Constitucional
Nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal de 88, o subsídio dos Vereadores será:
Alternativas
Q3488824 Direito Constitucional
Nos termos do art. 30, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios: 
Alternativas
Q3488823 Direito Constitucional
Nos termos do art. 37, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil:
Alternativas
Q3488822 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 29-A, § 2º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, qual alternativa apresenta de forma mais completa e correta o que constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal em relação às despesas e ao orçamento do Poder Legislativo do município?
Alternativas
Q3488820 Direito Constitucional
Conforme o art. 37, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o acesso a cargos, empregos e funções públicas é assegurado:
Alternativas
Q3488819 Direito Constitucional
Conforme o art. 34, inciso VI, da Constituição Federal de 1988, a União pode intervir nos Estados ou no Distrito Federal para:
Alternativas
Q3488818 Direito Constitucional
Nos termos do art. 41, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável perderá o cargo:
Alternativas
Q3488814 Direito Constitucional
Nos termos do art. 41, § 3º, da Constituição Federal de 1988, o servidor estável, quando tiver seu cargo extinto ou declarado desnecessário:
Alternativas
Q3488813 Direito Constitucional
Nos termos do art. 38, inciso V, da Constituição Federal de 1988, o servidor público ocupante de cargo na administração direta, autárquica ou fundacional, eleito para mandato eletivo e segurado de regime próprio de previdência social:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: X
5: D
6: X
7: B
8: D
9: D
10: B
11: A
12: D
13: D
14: D
15: B
16: B
17: A
18: B
19: D
20: A