Questões de Direito Constitucional para Concurso

as finanças públicas e a emissão de títulos do Tesouro Nacional.

as finanças públicas e os títulos da dívida privada.

as finanças públicas e os títulos da dívida nacional.

as finanças e as dívidas com o Mercosul.

as finanças públicas, a emissão e o resgate de títulos da dívida pública.

ITR – Imposto territorial rural.

IPI – Imposto sobre produtos industrializados.

IPTU – Imposto predial e territorial urbano.

ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

IOF – Imposto sobre operações financeiras.

Lei federal.

Lei extraordinária.

Lei estadual.

Lei complementar.

Lei ordinária ou Medida provisória.

o STF.

a União.

todos os estados.

os municípios.

o Distrito Federal.

o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.

o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.

o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal.

o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar, do Distrito Federal e territórios.

o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar e territórios.