Questões de Concurso Sobre direito administrativo
Foram encontradas 100.058 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II |
Q3614919
Direito Administrativo
O Diretor de Recursos Humanos de um órgão federal
solicitou que servidores comissionados passassem a assinar
pareceres jurídicos, sob alegação de "eficiência administrativa".
Um auditor da CGU apontou a ilegalidade da medida, destacando
que determinadas atribuições são indelegáveis, inclusive no
âmbito interno. O diretor alegou estar exercendo seu poder ao
redistribuir tarefas administrativas. Diante do exposto, a conduta
do diretor viola o exercício do poder:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II |
Q3614908
Direito Administrativo
Durante uma inspeção sanitária em um restaurante, a
Vigilância Sanitária municipal identificou diversas irregularidades
graves, como alimentos vencidos e falta de higiene nos utensílios.
O fiscal lavrou auto de infração, mas não interditou o local,
alegando não querer prejudicar economicamente o comerciante,
e optou por apenas adverti-lo verbalmente. Dias depois, um surto
de intoxicação alimentar foi registrado, e o Ministério Público
ajuizou ação por omissão do poder público. Com base nos
poderes e deveres do administrador público, é correto afirmar que
a conduta do fiscal violou o:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II |
Q3614906
Direito Administrativo
Durante uma investigação no Tribunal de Contas da União,
apurou-se que determinada entidade pública federal prestava
serviços logísticos e atuava com regime empresarial. Foi verificado
que todo o capital social pertencia à União, sem participação
de entes privados. A entidade alegou ser independente para
contratações diretas, sem obrigação de observar os princípios
da Administração Pública. Diante desse cenário, a correta
classificação é que essa entidade pública é uma:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II |
Q3614905
Direito Administrativo
A servidora pública Juliana, lotada no setor de compras
da prefeitura, decide firmar contrato com uma empresa de
equipamentos sem licitação, justificando urgência e o bom
relacionamento que tem com a empresa, mesmo sem previsão
legal que autorize essa dispensa. A Controladoria-Geral da União
(CGU), ao realizar auditoria, identifica a ausência de amparo
normativo e recomenda responsabilização. Com base nos
princípios que regem a Administração Pública, o princípio que
foi violado de maneira mais evidente no caso apresentado foi o
princípio da:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Fiscal de Posturas |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Leiturista |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Monitor de Transporte Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Padeiro |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Agrícola |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico de Laboratório |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Enfermagem |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Informática |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Radiologia 24H |
Q3614903
Direito Administrativo
O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta,
Autárquica e Fundacional do município de Tapurah apresenta,
logo em seu início, uma série de definições dotadas de efeito
legal. De acordo com esse diploma, a Função gratificada:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Fiscal de Posturas |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Leiturista |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Monitor de Transporte Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Padeiro |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Agrícola |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico de Laboratório |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Enfermagem |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Informática |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Radiologia 24H |
Q3614902
Direito Administrativo
Secretário municipal de Tapurah resolve editar uma portaria
que foi devidamente publicada. Contudo, diante da pressão
popular insatisfeita com a medida, no dia seguinte, resolve
revogar o ato. Praticou o ato revogatório com base no princípio
da:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Fiscal de Posturas |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Leiturista |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Monitor de Transporte Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Padeiro |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Agrícola |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico de Laboratório |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Enfermagem |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Informática |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Radiologia 24H |
Q3614901
Direito Administrativo
Técnico em finanças da cidade de Tapurah, ao buscar
obter o melhor desempenho e com o objetivo de atingir o melhor
resultado, observa o princípio constitucional da:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Provas:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Administrativo II
|
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Auxiliar de Saúde Bucal |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Fiscal de Posturas |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Leiturista |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Monitor de Transporte Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Padeiro |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Escolar |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico Agrícola |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico de Laboratório |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Enfermagem |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Informática |
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Técnico em Radiologia 24H |
Q3614900
Direito Administrativo
O princípio da motivação estabelece que, como regra
geral, todos os atos da Administração, sejam eles vinculados
ou discricionários, devem ser devidamente justificados, com
a indicação expressa dos fundamentos fáticos e jurídicos que
lhes dão suporte. Isso possibilita o controle da legalidade e da
moralidade desses atos, além de garantir ao administrado o
direito ao contraditório e à ampla defesa. Contudo, há casos em
que a lei excepciona tal regra. Exemplo de uma exceção seria:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Enfermeiro |
Q3614852
Direito Administrativo
Texto associado
Você pode estar sofrendo de fadiga digital e nem percebeu
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais e a popularização do trabalho remoto transformaram a forma como as
pessoas se relacionam com o ambiente virtual. A rotina de passar horas seguidas diante de telas, seja para atividades profissionais, estudo ou lazer, tornou-se parte do cotidiano de milhões de indivíduos. Esse novo cenário trouxe à tona um fenômeno
cada vez mais discutido: o surgimento de tipos inéditos de cansaço mental associados às longas jornadas on-line.
O esgotamento provocado pelo uso prolongado de dispositivos digitais vai além do simples cansaço físico. Muitas pessoas
relatam sintomas como dificuldade de concentração, irritabilidade e sensação de esvaziamento mental após períodos extensos
conectados. Esse quadro tem chamado a atenção de pesquisadores e profissionais da saúde, que buscam compreender as
causas e impactos desse fenômeno no bem-estar da população. Recentemente, instituições como a Organização Mundial da
Saúde (OMS) e universidades de referência, como a Universidade de São Paulo, vêm promovendo estudos para entender
melhor a relação entre o ambiente digital e a saúde mental, trazendo novas perspectivas sobre o tema.
Estudos recentes indicam que a exposição contínua a estímulos digitais pode sobrecarregar áreas do cérebro responsáveis
pela atenção e processamento de informações. O excesso de notificações, reuniões virtuais e multitarefas digitais exige uma
adaptação constante, levando à chamada fadiga digital. Esse tipo de exaustão mental difere do cansaço tradicional, pois está
relacionado à hiperestimulação e à dificuldade de desconectar-se do ambiente virtual.
Além disso, a ausência de pausas regulares e a falta de interação presencial contribuem para o aumento do estresse e da
ansiedade. O cérebro, ao ser submetido a longos períodos de atividade on-line, tende a apresentar sinais de esgotamento, como
lapsos de memória e sensação de confusão mental. Tais sintomas são cada vez mais comuns em profissionais que atuam em
home office ou estudantes em regime remoto.
O esgotamento causado pelas longas jornadas on-line possui características distintas em relação ao estresse convencional.
Enquanto o estresse físico está geralmente associado a esforços corporais ou preocupações pontuais, o cansaço digital resulta
da sobrecarga de informações e da necessidade de estar sempre disponível no ambiente virtual.
Além disso, a ausência de limites claros entre trabalho, lazer e vida pessoal intensifica o desgaste mental. O acesso constante a redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens faz com que o cérebro permaneça em estado de alerta, dificultando o
relaxamento e a recuperação das energias.
Para reduzir os efeitos do cansaço mental digital, especialistas recomendam adotar algumas estratégias simples no dia a
dia. Entre elas, destaca-se a importância de realizar pausas regulares durante o uso de dispositivos eletrônicos, evitando períodos prolongados sem descanso. A prática de atividades físicas e o contato com ambientes naturais também contribuem para
aliviar a tensão acumulada.
Outra medida eficaz é estabelecer horários definidos para o uso de tecnologias, separando momentos de trabalho, estudo
e lazer. Desativar notificações não essenciais e priorizar interações presenciais sempre que possível são atitudes que ajudam a
preservar a saúde mental e a qualidade de vida em um mundo cada vez mais conectado. Empresas como Google e Apple têm
implementado ferramentas em seus dispositivos para auxiliar os usuários na gestão do tempo de tela, facilitando o equilíbrio
entre o digital e o offline.
(Disponível em: https://www.em.com.br/emfoco. Acesso em: julho de 2025. Adaptado.)
Maria, servidora efetiva do município de João Ramalho, foi demitida após um processo administrativo disciplinar. Dois anos
depois, ingressou com ação judicial, que reconheceu a nulidade do processo e declarou sua inocência. Com isso, Maria deverá
retornar ao cargo que ocupava, com o ressarcimento de todas as vantagens a que teria direito se não tivesse sido afastada.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Ramalho – Lei Complementar nº 43/2019,
a forma de provimento derivado aplicável é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Enfermeiro |
Q3614847
Direito Administrativo
Texto associado
Você pode estar sofrendo de fadiga digital e nem percebeu
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais e a popularização do trabalho remoto transformaram a forma como as
pessoas se relacionam com o ambiente virtual. A rotina de passar horas seguidas diante de telas, seja para atividades profissionais, estudo ou lazer, tornou-se parte do cotidiano de milhões de indivíduos. Esse novo cenário trouxe à tona um fenômeno
cada vez mais discutido: o surgimento de tipos inéditos de cansaço mental associados às longas jornadas on-line.
O esgotamento provocado pelo uso prolongado de dispositivos digitais vai além do simples cansaço físico. Muitas pessoas
relatam sintomas como dificuldade de concentração, irritabilidade e sensação de esvaziamento mental após períodos extensos
conectados. Esse quadro tem chamado a atenção de pesquisadores e profissionais da saúde, que buscam compreender as
causas e impactos desse fenômeno no bem-estar da população. Recentemente, instituições como a Organização Mundial da
Saúde (OMS) e universidades de referência, como a Universidade de São Paulo, vêm promovendo estudos para entender
melhor a relação entre o ambiente digital e a saúde mental, trazendo novas perspectivas sobre o tema.
Estudos recentes indicam que a exposição contínua a estímulos digitais pode sobrecarregar áreas do cérebro responsáveis
pela atenção e processamento de informações. O excesso de notificações, reuniões virtuais e multitarefas digitais exige uma
adaptação constante, levando à chamada fadiga digital. Esse tipo de exaustão mental difere do cansaço tradicional, pois está
relacionado à hiperestimulação e à dificuldade de desconectar-se do ambiente virtual.
Além disso, a ausência de pausas regulares e a falta de interação presencial contribuem para o aumento do estresse e da
ansiedade. O cérebro, ao ser submetido a longos períodos de atividade on-line, tende a apresentar sinais de esgotamento, como
lapsos de memória e sensação de confusão mental. Tais sintomas são cada vez mais comuns em profissionais que atuam em
home office ou estudantes em regime remoto.
O esgotamento causado pelas longas jornadas on-line possui características distintas em relação ao estresse convencional.
Enquanto o estresse físico está geralmente associado a esforços corporais ou preocupações pontuais, o cansaço digital resulta
da sobrecarga de informações e da necessidade de estar sempre disponível no ambiente virtual.
Além disso, a ausência de limites claros entre trabalho, lazer e vida pessoal intensifica o desgaste mental. O acesso constante a redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens faz com que o cérebro permaneça em estado de alerta, dificultando o
relaxamento e a recuperação das energias.
Para reduzir os efeitos do cansaço mental digital, especialistas recomendam adotar algumas estratégias simples no dia a
dia. Entre elas, destaca-se a importância de realizar pausas regulares durante o uso de dispositivos eletrônicos, evitando períodos prolongados sem descanso. A prática de atividades físicas e o contato com ambientes naturais também contribuem para
aliviar a tensão acumulada.
Outra medida eficaz é estabelecer horários definidos para o uso de tecnologias, separando momentos de trabalho, estudo
e lazer. Desativar notificações não essenciais e priorizar interações presenciais sempre que possível são atitudes que ajudam a
preservar a saúde mental e a qualidade de vida em um mundo cada vez mais conectado. Empresas como Google e Apple têm
implementado ferramentas em seus dispositivos para auxiliar os usuários na gestão do tempo de tela, facilitando o equilíbrio
entre o digital e o offline.
(Disponível em: https://www.em.com.br/emfoco. Acesso em: julho de 2025. Adaptado.)
À luz da Lei nº 9.784/1999, que prevê que a competência dos órgãos é irrenunciável, salvo nos casos de delegação e avocação
legalmente admitidos, analise os itens relacionados a seguir, que não podem ser objeto de delegação:
I. Decisão de recursos administrativos. II. Edição de atos de caráter normativo. III. Matérias de competência exclusiva de autoridade.
Está correto o que se afirma em
I. Decisão de recursos administrativos. II. Edição de atos de caráter normativo. III. Matérias de competência exclusiva de autoridade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Enfermeiro |
Q3614846
Direito Administrativo
Texto associado
Você pode estar sofrendo de fadiga digital e nem percebeu
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais e a popularização do trabalho remoto transformaram a forma como as
pessoas se relacionam com o ambiente virtual. A rotina de passar horas seguidas diante de telas, seja para atividades profissionais, estudo ou lazer, tornou-se parte do cotidiano de milhões de indivíduos. Esse novo cenário trouxe à tona um fenômeno
cada vez mais discutido: o surgimento de tipos inéditos de cansaço mental associados às longas jornadas on-line.
O esgotamento provocado pelo uso prolongado de dispositivos digitais vai além do simples cansaço físico. Muitas pessoas
relatam sintomas como dificuldade de concentração, irritabilidade e sensação de esvaziamento mental após períodos extensos
conectados. Esse quadro tem chamado a atenção de pesquisadores e profissionais da saúde, que buscam compreender as
causas e impactos desse fenômeno no bem-estar da população. Recentemente, instituições como a Organização Mundial da
Saúde (OMS) e universidades de referência, como a Universidade de São Paulo, vêm promovendo estudos para entender
melhor a relação entre o ambiente digital e a saúde mental, trazendo novas perspectivas sobre o tema.
Estudos recentes indicam que a exposição contínua a estímulos digitais pode sobrecarregar áreas do cérebro responsáveis
pela atenção e processamento de informações. O excesso de notificações, reuniões virtuais e multitarefas digitais exige uma
adaptação constante, levando à chamada fadiga digital. Esse tipo de exaustão mental difere do cansaço tradicional, pois está
relacionado à hiperestimulação e à dificuldade de desconectar-se do ambiente virtual.
Além disso, a ausência de pausas regulares e a falta de interação presencial contribuem para o aumento do estresse e da
ansiedade. O cérebro, ao ser submetido a longos períodos de atividade on-line, tende a apresentar sinais de esgotamento, como
lapsos de memória e sensação de confusão mental. Tais sintomas são cada vez mais comuns em profissionais que atuam em
home office ou estudantes em regime remoto.
O esgotamento causado pelas longas jornadas on-line possui características distintas em relação ao estresse convencional.
Enquanto o estresse físico está geralmente associado a esforços corporais ou preocupações pontuais, o cansaço digital resulta
da sobrecarga de informações e da necessidade de estar sempre disponível no ambiente virtual.
Além disso, a ausência de limites claros entre trabalho, lazer e vida pessoal intensifica o desgaste mental. O acesso constante a redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens faz com que o cérebro permaneça em estado de alerta, dificultando o
relaxamento e a recuperação das energias.
Para reduzir os efeitos do cansaço mental digital, especialistas recomendam adotar algumas estratégias simples no dia a
dia. Entre elas, destaca-se a importância de realizar pausas regulares durante o uso de dispositivos eletrônicos, evitando períodos prolongados sem descanso. A prática de atividades físicas e o contato com ambientes naturais também contribuem para
aliviar a tensão acumulada.
Outra medida eficaz é estabelecer horários definidos para o uso de tecnologias, separando momentos de trabalho, estudo
e lazer. Desativar notificações não essenciais e priorizar interações presenciais sempre que possível são atitudes que ajudam a
preservar a saúde mental e a qualidade de vida em um mundo cada vez mais conectado. Empresas como Google e Apple têm
implementado ferramentas em seus dispositivos para auxiliar os usuários na gestão do tempo de tela, facilitando o equilíbrio
entre o digital e o offline.
(Disponível em: https://www.em.com.br/emfoco. Acesso em: julho de 2025. Adaptado.)
Um ente público pretende realizar contratação complexa para a implementação de solução inovadora em tecnologia. Diante
da ausência de alternativas previamente conhecidas e definidas pela Administração, a comissão de contratação avalia a utilização do diálogo competitivo, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021, que permite a interação entre Administração e
licitantes, a fim de identificar, com maior precisão, a solução mais adequada. Nesse contexto, sobre o diálogo competitivo, é
correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Informática
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Farmácia |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Agente de Combate a Endemias |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Secretário do Paço Municipal |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Tesoureiro |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3614756
Direito Administrativo
Determinado servidor público de João Ramalho, durante o horário de trabalho, sem conexão com sua atividade ou cargo, estava
portando arma de fogo. Percebido o fato, foi instaurado inquérito, o qual determinou que, além de não estar atrelado a seu
cargo o uso de qualquer armamento, o servidor também não possuía, legalmente, o direito ao porte de arma. Considerando a
situação hipotética, levando em conta que não foi um comportamento reincidente e que o servidor não possui qualquer medida
disciplinar anotada em sua ficha funcional, o Estatuto dos Servidores Públicos prevê como pena adequada:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Informática
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Farmácia |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Agente de Combate a Endemias |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Secretário do Paço Municipal |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Tesoureiro |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3614755
Direito Administrativo
Determinado servidor público de João Ramalho sofreu um acidente fora do horário de serviço e em atividade não correlata
a seu cargo. Como consequência do acidente, sua capacidade de trabalho, para exercer a função pública que realizava, foi
substancialmente diminuída, não sendo mais possível ao servidor, de forma permanente, realizar as atividades que exercia
em seu cargo. Considerando as normas do Estatuto dos Servidores Públicos e o caso hipotético, é possível afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Informática
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Farmácia |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Agente de Combate a Endemias |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Secretário do Paço Municipal |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Tesoureiro |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3614752
Direito Administrativo
A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. Estão sujeitos
à obediência a tais normas legais:
I. Ministério Público.
II. Empresas públicas.
III. Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
IV. Autarquias.
As normas legais de acesso à informação previstas nessa normativa se aplicam a:
I. Ministério Público.
II. Empresas públicas.
III. Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
IV. Autarquias.
As normas legais de acesso à informação previstas nessa normativa se aplicam a:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Informática
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Farmácia |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Agente de Combate a Endemias |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Secretário do Paço Municipal |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Tesoureiro |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3614750
Direito Administrativo
A modalidade licitatória, prevista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por regra, para a contratação de obras e
serviços comuns de engenharia é chamada de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Provas:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Professor de Informática
|
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Farmácia |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Técnico em Química |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Agente de Combate a Endemias |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Secretário do Paço Municipal |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Tesoureiro |
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3614749
Direito Administrativo
Determinado funcionário público aceitou fazer um serviço de consultoria para um particular, pessoa física, o qual tem interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a
atividade. Considerando a Lei de Improbidade Administrativa, pode-se afirmar que esse ato:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Maravilha - SC - Técnico Administrativo |
Q3614213
Direito Administrativo
Um servidor público recém-empossado inicia suas
atividades em um órgão da Administração direta e
recebe orientações sobre a conduta esperada de todo
agente público. O gestor destaca que, no exercício da
função, o servidor deve sempre observar os princípios
constitucionais que regem a Administração Pública,
previstos na Constituição Federal: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Com base nesses princípios e em sua correta aplicação
no âmbito da Administração Pública, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Maravilha - SC - Técnico Administrativo |
Q3614211
Direito Administrativo
Durante uma inspeção interna, o chefe de departamento
identificou que um servidor estava descumprindo normas
internas repetidamente. Para garantir o bom
funcionamento da equipe e manter a ordem, o chefe
aplicou uma advertência formal ao servidor, conforme
previsto nas regras da instituição. Considerando os
poderes da Administração Pública, qual poder foi
exercido pelo chefe do departamento nessa situação?
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Maravilha - SC - Técnico Administrativo |
Q3614208
Direito Administrativo
Durante um processo licitatório, a Administração Pública
percebeu que o edital publicado possuía um erro
material que poderia comprometer a isonomia entre os
licitantes. Diante disso, decidiu suspender
temporariamente o certame para corrigir o equívoco,
republicando o edital com as alterações necessárias.
Esse ato da Administração Pública caracteriza:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara de Maravilha - SC - Técnico Administrativo |
Q3614207
Direito Administrativo
Durante o planejamento de uma licitação para aquisição
de equipamentos de informática, a comissão de licitação
optou pelo procedimento do pregão eletrônico. Após a
publicação do edital, percebeu-se que um item da
especificação estava incompleto, o que poderia restringir
a competitividade. Diante dessa situação, de acordo com
a Lei nº 14.133/2021, a conduta correta é:
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