Questões de Concurso
Para direito
Foram encontradas 513.994 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Copeira |
Q4274848
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade do servidor público no
exercício de suas funções, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q4274830
Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, assinale a alternativa que
apresenta uma hipótese em que poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de
nascentes, dunas e restingas.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q4274828
Direito Ambiental
Conforme o disposto na Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa que apresenta
apenas Unidades de Conservação do grupo de Uso Sustentável que possuem domínio público e não
admitem a permanência de áreas particulares em seus limites.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q4274826
Direito Ambiental
A Lei nº 12.651/2012 atualizou e integrou à Política Nacional de Meio Ambiente diversas regras sobre a Servidão Ambiental, que pode ser entendida como a limitação do uso de toda ou parte de uma propriedade para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes. Sobre esse instrumento, analise as assertivas abaixo:
I. Pode ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua, sendo que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 20 anos.
II. A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
III. A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para as Áreas de Preservação Permanente.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q4274824
Direito Ambiental
A chamada Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, é um importante marco legal para a punição de condutas lesivas ao meio ambiente no Brasil. Sobre os crimes contra a fauna, dispostos em seu capítulo V, analise as assertivas a seguir:
I. Para a caracterização dos crimes, são considerados espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, desde que tenham a maior parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.
II. Quando o crime de abate de animal for realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família, a pena será reduzida pela metade.
III. O crime de praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, quando praticado contra cão ou gato, terá pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q4274822
Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Químico |
Q4274798
Direito Ambiental
Uma grande indústria química planeja instalar um complexo petroquímico destinado
à produção de polímeros de alta densidade em um distrito industrial do Estado. Por se enquadrar
como uma atividade com potencial de causar significativa degradação ambiental, o órgão ambiental
competente determinou a exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) no âmbito do licenciamento. Considerando as diretrizes legais federais
estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 001/1986 e pela Resolução CONAMA nº 237/1997, assinale
a alternativa que apresenta a correta aplicação dos instrumentos de gestão e licenciamento ambiental
para esse empreendimento.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Químico |
Q4274796
Direito Ambiental
Um consórcio intermunicipal do Estado planeja implantar um Centro de Tratamento
e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (CTDR). O empreendimento, que engloba um aterro
sanitário regionalizado e uma unidade de triagem mecanizada, será localizado em uma zona rural
limítrofe entre dois municípios, vizinha à zona de amortecimento de uma Unidade de Conservação da
Natureza Federal. Diante da complexidade do projeto, os responsáveis precisam assegurar a
conformidade regulatória do processo de licenciamento ambiental e das futuras operações.
Considerando o ordenamento jurídico ambiental brasileiro, as diretrizes de cooperação federativa e as
normas de controle de poluição e saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274790
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 105 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto aos equipamentos obrigatórios dos
veículos, analise as afirmativas a seguir:
I. O uso do cinto de segurança é exigível dos ocupantes dos bancos dianteiros, ficando dele dispensados os passageiros do banco traseiro.
II. O encosto de cabeça é equipamento obrigatório para todos os tipos de veículos automotores, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.
III. O equipamento suplementar de retenção, do tipo air bag frontal, destinado ao condutor e ao passageiro do banco dianteiro, é de uso obrigatório.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O uso do cinto de segurança é exigível dos ocupantes dos bancos dianteiros, ficando dele dispensados os passageiros do banco traseiro.
II. O encosto de cabeça é equipamento obrigatório para todos os tipos de veículos automotores, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.
III. O equipamento suplementar de retenção, do tipo air bag frontal, destinado ao condutor e ao passageiro do banco dianteiro, é de uso obrigatório.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274789
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 259 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto à contagem de pontos conforme a
gravidade da infração, analise as afirmativas a seguir:
I. À infração de natureza gravíssima corresponde a atribuição de sete pontos.
II. À infração de natureza grave corresponde a atribuição de cinco pontos.
III. À infração de natureza média corresponde a atribuição de três pontos.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. À infração de natureza gravíssima corresponde a atribuição de sete pontos.
II. À infração de natureza grave corresponde a atribuição de cinco pontos.
III. À infração de natureza média corresponde a atribuição de três pontos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274788
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 269 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, assinale a alternativa CORRETA a respeito das
medidas administrativas.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274787
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 60 e 61
do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto à classificação das vias e às
velocidades máximas na ausência de sinalização,
registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas:
(__) As vias dividem-se em duas grandes categorias, as urbanas e as rurais, compreendendo estas últimas as rodovias e as estradas.
(__) Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em uma via arterial urbana é de oitenta quilômetros por hora.
(__) Sem sinalização regulamentadora, a velocidade máxima admitida em uma via local urbana é de trinta quilômetros por hora.
(__) A via de trânsito rápido caracteriza-se pela presença de interseções em nível e de travessias de pedestres em cruzamentos sinalizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) As vias dividem-se em duas grandes categorias, as urbanas e as rurais, compreendendo estas últimas as rodovias e as estradas.
(__) Na ausência de sinalização regulamentadora, a velocidade máxima em uma via arterial urbana é de oitenta quilômetros por hora.
(__) Sem sinalização regulamentadora, a velocidade máxima admitida em uma via local urbana é de trinta quilômetros por hora.
(__) A via de trânsito rápido caracteriza-se pela presença de interseções em nível e de travessias de pedestres em cruzamentos sinalizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274786
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302,
306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997), sem considerar
jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito
e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:
I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274785
Legislação de Trânsito
Conforme a padronização da sinalização vertical de
trânsito, definida no Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito (Conselho Nacional de Trânsito), assinale a
alternativa que descreve CORRETAMENTE as placas de
sinalização.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274784
Legislação de Trânsito
Acerca do processo administrativo de apuração das
infrações de trânsito, sem considerar jurisprudência ou
doutrina, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
(__) Ocorrendo a infração, será lavrado o auto de infração, do qual constará a tipificação da infração e o local, a data e a hora do cometimento.
(__) Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito deverá relatar o fato à autoridade no próprio auto de infração, que será lavrado posteriormente.
(__) Da notificação de autuação deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia, que não será inferior a trinta dias, contado da data de sua expedição.
(__) O auto de infração será arquivado, e o seu registro julgado insubsistente, quando a notificação da autuação não for expedida no prazo máximo de noventa dias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) Ocorrendo a infração, será lavrado o auto de infração, do qual constará a tipificação da infração e o local, a data e a hora do cometimento.
(__) Não sendo possível a autuação em flagrante, o agente de trânsito deverá relatar o fato à autoridade no próprio auto de infração, que será lavrado posteriormente.
(__) Da notificação de autuação deverá constar o prazo para apresentação de defesa prévia, que não será inferior a trinta dias, contado da data de sua expedição.
(__) O auto de infração será arquivado, e o seu registro julgado insubsistente, quando a notificação da autuação não for expedida no prazo máximo de noventa dias.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274783
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 74 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa que caracteriza
CORRETAMENTE a educação para o trânsito.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274782
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 29 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto às normas gerais de circulação e
conduta, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
(__) A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
(__) Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência aquele que vier pela esquerda.
(__) O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal quando trafegar em rodovias de pista dupla, ficando dispensado dessa cautela nas vias urbanas.
(__) Os veículos de maior porte são sempre responsáveis pela segurança dos menores, e os motorizados, pela dos não motorizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
(__) Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência aquele que vier pela esquerda.
(__) O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal quando trafegar em rodovias de pista dupla, ficando dispensado dessa cautela nas vias urbanas.
(__) Os veículos de maior porte são sempre responsáveis pela segurança dos menores, e os motorizados, pela dos não motorizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274781
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 7º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, assinale a alternativa CORRETA quanto à
composição do Sistema Nacional de Trânsito.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274779
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto no Art. 143 do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto às categorias de habilitação, registre V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A categoria A habilita o condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
(__) A categoria D habilita o condutor de veículo utilizado no transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do motorista.
(__) A categoria B habilita a conduzir veículo cujo peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas, desde que a lotação não ultrapasse oito lugares.
(__) A categoria E destina-se ao condutor de veículo de duas rodas com carro lateral acoplado, cuja unidade acoplada exceda seis mil quilogramas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A categoria A habilita o condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
(__) A categoria D habilita o condutor de veículo utilizado no transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do motorista.
(__) A categoria B habilita a conduzir veículo cujo peso bruto total exceda três mil e quinhentos quilogramas, desde que a lotação não ultrapasse oito lugares.
(__) A categoria E destina-se ao condutor de veículo de duas rodas com carro lateral acoplado, cuja unidade acoplada exceda seis mil quilogramas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |
Q4274778
Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 130 e
131 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou
doutrina, quanto ao licenciamento anual de veículos,
analise as afirmativas a seguir:
I. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde estiver registrado.
II. O veículo será considerado licenciado após o pagamento do seguro obrigatório, ficando dispensada a quitação de tributos e de multas vinculados ao veículo.
III. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido pela autoridade judiciária competente, mediante vistoria obrigatória do veículo a cada renovação anual.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque deve ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal onde estiver registrado.
II. O veículo será considerado licenciado após o pagamento do seguro obrigatório, ficando dispensada a quitação de tributos e de multas vinculados ao veículo.
III. O Certificado de Licenciamento Anual será expedido pela autoridade judiciária competente, mediante vistoria obrigatória do veículo a cada renovação anual.
Está CORRETO o que se afirma em:
Conheça nossos planos