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Q4038814 Direito do Trabalho
Segundo disposto na Norma Regulamentadora NR 6 ‒ Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a organização (com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver), o trabalhador e os fabricantes possuem responsabilidades em relação ao EPI. Sobre o assunto, relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

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Gabarito comentado

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Essa questão demanda conhecimentos sobre os temas: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, NR-6, Equipamento de Proteção Individual (EPI)

 

A NR-6 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamenta os artigos 166 a 167 da CLT.

 

Abaixo, iremos identificar as atribuições:

(II) TRABALHADOR

6.6.1 Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI:

d) comunicar à organização quando extraviado, danificado ou qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e

 

(I) ORGANIZAÇÃO

6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:

a) adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

 

(III) FABRICANTES

6.8.1 Cabe ao fabricante e ao importador de EPI:

a) comercializar ou colocar à venda somente o EPI portador de CA, emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

 

(I) ORGANIZAÇÃO

6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:

g) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; e

 

Dessa forma, a sequência correta é II, I, III, I, gabarito, portanto, letra B.

Gabarito da Professora: Letra B.

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Comentários

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ainda não estudei segurança do trabalho, mas é meio questão de lógica..

  1. quem usa (empregado - trabalhador) tem que informar se perder ou se estragar
  2. a organização (empregador) é responsável por fornecer os EPI aos funcionários, logo, ela quem adquire o material e deve adquirir material devidamente aprovado pelo órgão competente
  3. quem comercializa algo é o fabricante (sim, existem lojistas que não são fabricantes, mas eles adquirem dos fabricantes)
  4. como quem adquire e fornece é a organização, ela quem deve substituir

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