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Q4197190
Segurança e Transporte
Em relação a local/recinto alfandegado privado ou de
uso misto não administrado pela Codesp, com plano de
segurança do ISPS-Code aprovado pelo órgão competente, estabelecendo que o acesso às suas instalações
seja por “Portões próprios”, é correto afirmar que o controle de acesso deverá ser exercido
Q4197189
Direito Marítimo
Acerca da prestação de serviços a navios atracados ou
fundeados no Porto de Santos, é correto afirmar:
Q4197188
Direito Administrativo
Considerando a Portaria da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Santos no
200, de 13.04.2011,
tem-se que:
Q4197187
Comunicação Social
Na radiocomunicação, o uso do código Q é amplamente
empregado. Como exemplo de uso correto, um guarda
portuário, desejando informar interferência e solicitar que
a outra parte transmita mais devagar, deve dizer:
Q4197186
Noções de Primeiros Socorros
Intervenções rápidas de primeiros socorros podem salvar vidas e mitigar consequências graves. Nesse sentido,
assinale a alternativa que exemplifica conduta correta.
Q4197185
Direito Marítimo
Considerando a celebração do contrato de concessão ou
arrendamento e a expedição de autorização e as disposições da Lei dos Portos, tem-se que:
Q4197184
Direito Marítimo
Tendo em vista a Resolução no
75 da ANTAQ, pode-se
afirmar que o estabelecimento, no âmbito do porto, de
seu horário de funcionamento, bem como dos critérios e
procedimento de habilitação ao tráfego e às operações,
entre outras incumbências compete à(ao):
Q4197183
Direito Marítimo
Considerando o Decreto no
8.033/2013, o Conselho da
Autoridade Portuária
Q4197182
Legislação Federal
Para a Lei dos Portos – Lei no
12.815/2013, entende-se
por “instalação localizada dentro ou fora da área do porto
organizado e utilizada em movimentação de passageiros,
em movimentação ou armazenagem de mercadorias,
destinadas ou provenientes de transporte aquaviário”:
Q4197181
Direito Marítimo
A administração do porto é exercida diretamente pela
União, pela delegatária ou pela entidade concessionária
do porto organizado. Em relação à administração do porto, também denominada autoridade portuária, à luz da
Lei no
12.815/2013, pode-se dizer que:
Q4197180
Legislação Federal
A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
está em processo de elaboração pelo
Q4197179
Segurança Pública
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI
Q4197178
Direitos Humanos
O procedimento de incorporação dos tratados de direitos
humanos na ordem jurídica brasileira
Q4197177
Direitos Humanos
A respeito da Teoria Geral dos Direitos Humanos, assinale
a alternativa correta.
Q4197176
Direitos Humanos
Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, assinale a alternativa que está de acordo com o
Decreto no
7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Q4197175
Segurança e Transporte
Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano
de proteção das instalações portuárias, o ISPS – CODE
prevê a execução de simulações, as quais:
Q4197174
Segurança e Transporte
Quanto ao funcionário de proteção das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.
Q4197173
Direito Marítimo
As instalações portuárias devem atender a medidas
requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em
relação aos níveis de proteção, é correto dizer que:
Q4197172
Legislação Federal
Acerca da aplicação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code),
tem-se que o Código:
Q4197171
Direito Marítimo
O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações (ISPS-CODE) foi instituído a partir da Conferência Diplomática sobre Proteção Marítima realizada em
Londres em dezembro de 2002. Em referência a suas
disposições, pode-se afirmar que:
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