A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas está em processo de elaboração pelo Alternativa A: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ou Alternativa B: Presidente da República, diretamente. Ou Alternativa C: Vice-Presidente da República. Ou Alternativa D: Ministério do Desenvolvimento Regional. Ou Alternativa E: Ministério dos Direitos Humanos e Planejamento.

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Q4197180

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Guarda Portuário |

Q4197180 Legislação Federal

A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas está em processo de elaboração pelo

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Presidente da República, diretamente.

Vice-Presidente da República.

Ministério do Desenvolvimento Regional.

Ministério dos Direitos Humanos e Planejamento.

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O Decreto nº 11.772/2023 instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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