Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, assinale a alternativa que está de acordo com o
Decreto no
7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Question

Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos –
PNDH-3, assinale a alternativa que está de acordo com o
Decreto no
 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Alternativa A: Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os
órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e
do Ministério Público, são impedidos de aderir ao
PNDH-3. Ou Alternativa B: Os prazos e recursos necessários para a implementação do PNDH-3 devem ser definidos e aprovados
em Planos Plurianuais (PPA’s). Ou Alternativa C: No PNDH-3, diferente do que constava no PNDH-2,
não foi previsto o eixo orientador do direito à memória e à verdade. Ou Alternativa D: Considerar na elaboração de políticas públicas
de desenvolvimento urbano os impactos na saúde
pública é responsabilidade exclusiva do Ministério
da Saúde. Ou Alternativa E: O reconhecimento da educação não formal como
espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos é uma das diretrizes do eixo orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] O reconhecimento da educação não formal como
espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos é uma das diretrizes do eixo orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos.

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Sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, ass...

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