As instalações portuárias devem atender a medidas
requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em
relação aos níveis de proteção, é correto dizer que:

Question

As instalações portuárias devem atender a medidas
requeridas pelos níveis de proteção estabelecidos. Em
relação aos níveis de proteção, é correto dizer que: Alternativa A: existem 10 níveis de proteção estabelecidos pelo
ISPS-CODE, sendo o nível 1 de maior atenção. Ou Alternativa B: o nível 1 de proteção é considerado excepcional e
restrito para situações em que há risco provável ou
iminente de um incidente de proteção. Ou Alternativa C: o nível 3 de proteção diz respeito ao nível inicial ou
normal de proteção, para o qual medidas mínimas
adequadas de proteção deverão ser implementadas temporariamente, sendo a valoração de níveis
decrescente. Ou Alternativa D: o nível 2 de proteção significa o nível para o qual
medidas adicionais adequadas de proteção deverão
ser mantidas por um período de tempo como resultado de um risco mais elevado de um incidente de
proteção. Ou Alternativa E: o nível 1 faz referência a circunstância em que inexistem riscos, não contemplando adoção de medidas sequer mínimas de proteção, pressupondo tão
somente a identificação da área. As medidas mínimas só são adotadas a partir do nível 2, considerado
como de risco normal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] o nível 2 de proteção significa o nível para o qual
medidas adicionais adequadas de proteção deverão
ser mantidas por um período de tempo como resultado de um risco mais elevado de um incidente de
proteção. Gabarito: DFundamento decisivo: ISPS Code, Parte A, item 1.2.10: "Nível 2 de proteção significa o nível para o qual medidas adicionais adequadas de proteção deverão ser mantidas por um período de tempo como resultado de um risco mais elevado de um incidente de proteção."Tema central: Níveis de proteção ISPSAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque contraria a estrutura normativa do ISPS Code. A base informa que existem 3 níveis de proteção, e não 10, em escala crescente de gravidade: 1, 2 e 3. Também erra ao dizer que o nível 1 é o de maior atenção, quando o mais grave é o nível 3.BErradaEstá incorreta porque transfere ao nível 1 a definição que pertence ao nível 3. Segundo o ISPS Code, Parte A, item 1.2.11, o nível 3 é o caso em que o incidente de proteção é provável ou iminente. Já o nível 1, conforme o item 1.2.9, é o nível em que medidas mínimas adequadas de proteção devem ser mantidas durante todo o tempo.CErradaEstá incorreta porque inverte completamente o conceito do nível 3 e a ordem de gravidade. O ISPS Code, Parte A, item 1.2.11, define o nível 3 como aquele em que devem ser mantidas medidas adicionais específicas por período limitado quando um incidente de proteção for provável ou iminente. Portanto, ele não é nível inicial ou normal, não envolve medidas mínimas temporárias e não há valoração decrescente.DCertaA alternativa D corresponde exatamente ao item 1.2.10 da Parte A do ISPS Code, que define o nível 2 de proteção como aquele em que medidas adicionais adequadas devem ser mantidas por um período de tempo em razão de risco mais elevado de incidente de proteção.EErradaEstá incorreta porque nega requisito normativo expresso do nível 1. O ISPS Code, Parte A, item 1.2.9, estabelece literalmente: "Nível 1 de proteção significa o nível para o qual medidas mínimas adequadas de proteção deverão ser mantidas durante todo o tempo." Logo, é falso dizer que no nível 1 inexiste risco relevante para fins de proteção e que não há adoção de medidas mínimas. Também é falso deslocar o patamar normal para o nível 2.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre os conceitos dos níveis 1, 2 e 3, especialmente a confusão entre medidas mínimas adequadas do nível 1, medidas adicionais adequadas do nível 2 e situação de incidente provável ou iminente do nível 3.Dica para questões semelhantesMemorize a escala correta: nível 1 = medidas mínimas permanentes; nível 2 = medidas adicionais por risco mais elevado; nível 3 = medidas adicionais específicas diante de incidente provável ou iminente.Se a alternativa atribuir excepcionalidade ou iminência ao nível 1, ela está errada: essa descrição pertence ao nível 3.Se a alternativa falar em ausência de medidas no nível 1, elimine-a, porque o ISPS Code exige medidas mínimas adequadas durante todo o tempo.

As instalações portuárias devem atender a medidas requerida...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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