Tendo em vista a Resolução no
75 da ANTAQ, pode-se
afirmar que o estabelecimento, no âmbito do porto, de
seu horário de funcionamento, bem como dos critérios e
procedimento de habilitação ao tráfego e às operações,
entre outras incumbências compete à(ao):

Question

Tendo em vista a Resolução no
 75 da ANTAQ, pode-se
afirmar que o estabelecimento, no âmbito do porto, de
seu horário de funcionamento, bem como dos critérios e
procedimento de habilitação ao tráfego e às operações,
entre outras incumbências compete à(ao): Alternativa A: Poder Executivo Municipal. Ou Alternativa B: União. Ou Alternativa C: arrendatário. Ou Alternativa D: guarda municipal. Ou Alternativa E: autoridade portuária.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] autoridade portuária.

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Tendo em vista a Resolução no 75 da ANTAQ, pode-se afirma...

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