Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano
de proteção das instalações portuárias, o ISPS – CODE
prevê a execução de simulações, as quais:

Question

Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano
de proteção das instalações portuárias, o ISPS – CODE
prevê a execução de simulações, as quais: Alternativa A: não mais são exigidas, tendo ficado restritas ao
momento de instituição do Código. Ou Alternativa B: poderão ou não ocorrer, a critério exclusivo do funcionário de proteção das instalações portuárias. Ou Alternativa C: deverão ocorrer a intervalos apropriados, levando
em conta avaliação de risco, a natureza das operações portuárias, mudanças no pessoal, os tipos de
navios servidos pelas instalações portuárias e outras
circunstâncias relevantes. Ou Alternativa D: deverão ocorrer levando em consideração apenas os
tipos de navios servidos pelas instalações portuárias. Ou Alternativa E: independem das mudanças no pessoal das instalações públicas, não sendo este ponto relevante para
sua execução.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] deverão ocorrer a intervalos apropriados, levando
em conta avaliação de risco, a natureza das operações portuárias, mudanças no pessoal, os tipos de
navios servidos pelas instalações portuárias e outras
circunstâncias relevantes. Gabarito: CFundamento decisivo: O item 18.3 da Parte A do ISPS Code estabelece que os drills devem ser realizados em intervalos apropriados, com consideração de fatores específicos. Como a alternativa C reproduz esse comando normativo, é a correta.Tema central: Drills no ISPS CodeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega a exigência atual das simulações. A base normativa afirma que os drills deverão ser realizados em intervalos apropriados, o que revela obrigação contínua, não algo restrito ao momento inicial de instituição do Código.BErradaEstá errada porque transforma a realização das simulações em faculdade do funcionário de proteção das instalações portuárias. O texto normativo é impositivo e não deixa a ocorrência ao critério exclusivo desse agente.CCertaA alternativa C está certa porque corresponde ao critério normativo do ISPS Code para as simulações em instalações portuárias. O dispositivo usa comando obrigatório ('shall be carried out'), o que afasta qualquer ideia de faculdade, e ainda define que a realização deve ocorrer em intervalos apropriados considerando tipos de operação da instalação portuária, mudanças no pessoal, tipo de navio atendido e outras circunstâncias relevantes.DErradaEstá errada porque reduz indevidamente os fatores de consideração a apenas um elemento. A norma não considera somente o tipo de navio servido, mas também os tipos de operação da instalação, as mudanças no pessoal e outras circunstâncias relevantes.EErradaEstá errada porque exclui um fator expressamente previsto no dispositivo. Mudanças no pessoal da instalação portuária são elemento textual da norma e devem ser consideradas na realização das simulações.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar uma obrigação normativa por mera faculdade e, ao mesmo tempo, substituir uma lista cumulativa e aberta de fatores por afirmações absolutas como 'apenas' ou 'independem'.Dica para questões semelhantesQuando a norma usa comando como 'deverão' ou 'shall be carried out', trate a conduta como obrigatória, não facultativa.Se o texto normativo enumera vários fatores e ainda acrescenta 'outras circunstâncias relevantes', elimine alternativas que reduzam a análise a um único critério.Se a alternativa exclui elemento mencionado expressamente na norma, ela deve ser descartada.

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Com vistas a assegurar a implementação eficaz do plano de p...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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