Fundamento decisivo: ISPS Code, seção 3 (Aplicação), itens 3.1 e 3.3: “3.1 Este Código se aplica:

1. aos seguintes tipos de navios envolvidos em viagens internacionais:
1. navios de passageiros, incluindo embarcações de passageiros de alta velocidade;
2. navios de carga, incluindo embarcações de alta velocidade, a partir de 500 toneladas de arqueação bruta; e
3. unidades móveis de perfuração em movimento; e

2. às instalações portuárias que servem tais navios envolvidos em viagens internacionais.

3.3 Este Código não se aplica a navios de guerra e auxiliares ou outros navios de propriedade de um Governo Contratante ou por ele operados e utilizados somente a serviço Governamental de natureza não comercial.” A alternativa B reproduz a hipótese expressa de não aplicação prevista no item 3.3, motivo pelo qual corresponde ao gabarito oficial.

• Quando a questão tratar do ISPS Code, confira primeiro se a embarcação está na lista expressa de aplicação do item 3.1.
• Separe regra de incidência e exceção: navios de passageiros e navios de carga a partir de 500 AB entram; navios de guerra, auxiliares e navios estatais em serviço governamental não comercial ficam fora.
• Se a alternativa disser que o Código alcança toda embarcação em viagem internacional, desconfie: a aplicação não é irrestrita.