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Com base na situação apresentada e considerando a inexistência de cláusulas contratuais específicas, além da sujeição do contrato às disposições da Lei de Concessões (nº 8.987/1995), assinale a alternativa correta.
Diante da situação apresentada e do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar:
Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Considerando que havia uma investigação em curso no âmbito de um inquérito civil sobre as supostas ilicitudes praticadas pelo vereador Y, é correto afirmar que o vereador W
Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da laicidade do Estado e da liberdade religiosa, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Município não detém competência para
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande (Lei Complementar nº 15/1992), é correto afirmar:
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande (Lei Complementar nº 15/1992), é correto afirmar que Maurício
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Orgânica do município de Praia Grande, é correto afirmar:
Com base nas informações hipotéticas apresentadas e no disposto na Lei Orgânica do município de Praia Grande, assinale a alternativa correta.
Nessas condições, a área desse tapete deverá ser de
Adote: π = 3,14
O tempo gasto a menos para encher essa mesma piscina, inicialmente vazia, utilizando-se, simultaneamente, 8 torneiras iguais às identificadas, mas todas com vazão 20% maior, é igual a
Sabendo que, depois da segunda redução, o preço de venda do produto passou a ser R$ 1.465,20, é correto afirmar que a diferença, em reais, entre os valores das duas reduções foi de
Depois da referida parada, o número total de passageiros nesse vagão passou a ser de