Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público...

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Q3793376 Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é formada por um conjunto de contas que representa um rol mínimo de contas a ser observado pela Federação. Essa estrutura é composta por:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: MCASP, 9ª edição, Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, item 2.3 Estrutura do PCASP: "O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores". O enunciado cobra exatamente essa estrutura, e a alternativa D é a única que a reproduz corretamente.

Tema central: Estrutura do PCASP
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque reduz a estrutura a 6 classes, quando o MCASP afirma expressamente que o PCASP é dividido em 8 classes. Além disso, omite a composição correta da classe 2, que é "Passivo e Patrimônio Líquido", e exclui as classes 7 e 8, que são "Controles Devedores" e "Controles Credores".
B
Errada
Incorreta porque adota 7 classes e usa nomenclaturas que não correspondem às classes oficiais do PCASP no MCASP. O manual não prevê, nesse nível de estrutura, classes autônomas denominadas "Patrimônio Líquido", "Variações Patrimoniais", "Contas de Resultado", "Contas de Compensação" e "Contas de Controle" nos termos apresentados.
C
Errada
Incorreta porque erra o número de classes, ao indicar 9, e também a nomenclatura. O MCASP não estrutura o PCASP com classes denominadas "Despesa", "Receita", "Resultado" e "Contas de Compensação"; a literalidade correta é "Variação Patrimonial Diminutiva", "Variação Patrimonial Aumentativa", "Controles Devedores" e "Controles Credores".
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde integralmente à estrutura oficial do PCASP fixada pelo MCASP, 9ª edição: são 8 classes, e a classe 2 é denominada "Passivo e Patrimônio Líquido", não havendo separação entre elas em classes distintas. Também estão corretamente indicadas as classes 5 e 6, relativas aos controles da aprovação e da execução do planejamento e orçamento, e as classes 7 e 8, relativas aos controles devedores e credores.
E
Errada
Incorreta porque indica apenas 5 classes, em desacordo com a regra literal de que o PCASP possui 8 classes. Também separa "Patrimônio Líquido" como classe autônoma e substitui a estrutura oficial por "Contas de Resultado" e "Contas de Compensação", nomenclaturas que não correspondem às classes do MCASP nessa configuração.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a estrutura oficial do PCASP e classificações contábeis tradicionais: separar "Passivo" e "Patrimônio Líquido" em classes distintas, trocar "Variações Patrimoniais" por "Receita/Despesa/Resultado" e substituir as classes 7 e 8 por expressões genéricas como "contas de compensação" ou "contas de controle".
Dica para questões semelhantes
  • Memorize o dado estrutural decisivo: o PCASP, segundo o MCASP 9ª edição, tem exatamente 8 classes.
  • Verifique sempre a classe 2: no PCASP, ela é "Passivo e Patrimônio Líquido" em conjunto, não em classes separadas.
  • Não troque as classes 3 e 4 por receita e despesa; a nomenclatura correta é "Variação Patrimonial Diminutiva" e "Variação Patrimonial Aumentativa".
  • Nas classes finais, confirme a sequência oficial: 5 e 6 tratam de controles do planejamento e orçamento; 7 e 8 são "Controles Devedores" e "Controles Credores".

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Comentários

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Gabarito: D

De acordo com o MCASP (9ª edição), o PCASP é estruturado em 8 classes, organizadas da seguinte forma:

  1. Ativo
  2. Passivo e Patrimônio Líquido
  3. Variação Patrimonial Diminutiva
  4. Variação Patrimonial Aumentativa
  5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
  6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
  7. Controles Devedores
  8. Controles Credores

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