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Q3793391 Contabilidade Pública
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) de elaboração obrigatória para todos os entes da Federação são, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: MCASP 9ª edição, Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, item 1 (Introdução), Portaria STN nº 1.131, de 04 de novembro de 2021: “Assim, conjugando as disposições legais e aquelas contidas na NBC TSP 11, compõem o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):

a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
d. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
e. Balanço Orçamentário;
f. Balanço Financeiro;
g. Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e
h. Informação comparativa com o período anterior.” Como a DVA não integra esse rol expresso, a alternativa D é a exceção.

Tema central: Rol das DCASP no MCASP
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque o Balanço Patrimonial consta expressamente no rol das DCASP do MCASP 9ª edição, no item “a. Balanço Patrimonial”. Portanto, não pode ser a exceção pedida.
B
Errada
Está errada como resposta porque a Demonstração das Variações Patrimoniais consta expressamente no rol das DCASP do MCASP 9ª edição, no item “b. Demonstração das Variações Patrimoniais”. Portanto, integra o conjunto obrigatório considerado pela questão.
C
Errada
Está errada como resposta porque o Balanço Orçamentário consta expressamente no rol das DCASP do MCASP 9ª edição, no item “e. Balanço Orçamentário”. Logo, não é a demonstração excluída.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a Demonstração do Valor Adicionado não integra o conjunto de DCASP enumerado expressamente pelo MCASP 9ª edição. A questão foi construída por confronto literal com esse rol normativo, no qual aparecem BP, DVP, DFC, BO, BF, DMPL, notas explicativas e informação comparativa, mas não a DVA. Além disso, o próprio MCASP afirma que “Tais padrões devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, permitindo a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional, em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).”
E
Errada
Está errada como resposta porque a Demonstração dos Fluxos de Caixa consta expressamente no rol das DCASP do MCASP 9ª edição, no item “d. Demonstração dos Fluxos de Caixa”. Assim, ela integra o conjunto exigido.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre demonstrações conhecidas da contabilidade empresarial e o rol específico das DCASP do setor público no MCASP. A DVA parece plausível, mas não está no rol expresso do manual.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar o MCASP e pedir quais demonstrações compõem as DCASP, resolva por confronto literal com o rol da Parte V.
  • Separe mentalmente as demonstrações expressamente listadas no MCASP das demonstrações usuais de outros regimes contábeis, para não incluir a DVA por analogia.
  • Se o enunciado mencionar “todos os entes da Federação”, confirme na própria Parte V se o padrão é aplicável à União, estados, Distrito Federal e municípios.

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Gabarito: D

A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é uma demonstração típica do setor privado (obrigatória para companhias abertas pela Lei 6.404/76). Ela tem o objetivo de mostrar a riqueza criada pela empresa e como essa riqueza foi distribuída entre empregados, governo, financiadores e acionistas.

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