Questões de Concurso Para advogado

Foram encontradas 42.975 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3533178 Português
Considerando os princípios da análise sintática da língua portuguesa, sobretudo no que diz respeito ao adjunto adnominal, analise o trecho a seguir, identificando corretamente os termos que exercem essa função.
"Aquelas antigas cartas de amor, esquecidas nos velhos baús da família, revelam traços profundos da juventude de nossos avós."
Assinale a alternativa que apresenta, com precisão, a classificação dos elementos destacados, com base em sua relação com os substantivos a que se referem.
Alternativas
Q3533177 Português
Leia as afirmativas a seguir:
I. "O relatório apontou contaminação fúngica nas amostras de solo, exigindo intervenção imediata."
II. "A sede de conhecimento da equipe impulsionou avanços na pesquisa de nanotecnologia."
III. "Os algoritmos de machine learning demonstraram fome patológica por dados não estruturados."
IV. "O paciente apresentou metástase óssea confirmada por biópsia, conforme o protocolo oncológico."
V. "A tempestade de críticas ao modelo estatístico inviabilizou sua aplicação no estudo longitudinal."
Assinale a alternativa que indica apenas as afirmativas corretas sobre o uso estritamente denotativo em contextos técnico-científicos:
Alternativas
Q3533176 Português
Analise atentamente os gêneros textuais a seguir:
I. Trabalhos acadêmicos.
II. Receita culinária.
III. Editorial jornalístico.
IV. Verbetes de dicionários.
V. Manual de instruções.
Quais dos gêneros acima são textos injuntivos?
Alternativas
Q3533175 Português
Leia com atenção as colunas a seguir:
Coluna 01
(__) As árvores sussurravam segredos ao vento.
(__) É no silêncio mais profundo que escuto os gritos da alma.
(__) Ele é corajoso como um leão em campo de batalha.
(__) A situação me remetia alegria e tristeza.
Coluna 02
I. Comparação.
II. Antítese.
III. Prosopopeia.
IV. Paradoxo.
Correlacione as colunas de acordo com a figura de linguagem predominante em cada sentença. Assinale a alternativa com a sequência correta.
Alternativas
Q3533174 Português
Muito presente na linguagem literária e na comunicação cotidiana, a metáfora confere expressividade e subjetividade ao discurso. Com base nessa informação, assinale a alternativa em que há o emprego de uma METÁFORA:
Alternativas
Q3533173 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Entenda teste que pode detectar mulheres com mais risco de perder o bebê


Pesquisadores do Reino Unido dizem ter criado um exame capaz de identificar mulheres com alterações no revestimento do útero que podem elevar o risco de abortos espontâneos.


Em um estudo publicado recentemente na Science Advances, cientistas afirmam que esse avanço pode abrir novas possibilidades de tratamento para aquelas que enfrentam perdas gestacionais recorrentes.


"Trata-se de identificar abortos espontâneos evitáveis", disse a Dra. Joanne Muter, da Escola Médica de Warwick, autora principal da pesquisa, cujo trabalho é financiado pela Tommy's como parte do seu Centro Nacional de Pesquisa de Aborto Espontâneo.


"Muitas mulheres ouvem que simplesmente tiveram 'azar', mas nossas descobertas mostram que o próprio útero pode estar preparando o terreno para a perda gestacional, mesmo antes da concepção", acrescentou.


O estudo, conduzido por especialistas da Universidade de Warwick, observou que em algumas mulheres com histórico de aborto espontâneo, o revestimento uterino não reage de forma adequada, falhando em se transformar no ambiente propício para a implantação do embrião.


Organizações de apoio afirmam que essas descobertas podem lançar luz sobre as causas de abortos recorrentes, que frequentemente causam grande sofrimento emocional.


 O autor sênior, Professor Jan Brosens, Professor de Obstetrícia e Ginecologia no Warwick and UHCW NHS Trust e Diretor Científico do Tommy's National Miscarriage Research Centre, também explicou qual pode ser a causa de uma mulher sofrer mais de uma perda gestacional.


"Está bem estabelecido que erros cromossômicos em embriões são responsáveis ??pelo aumento das taxas de aborto espontâneo em mulheres com mais de 35 anos. Este estudo mostra que cada aborto espontâneo aumenta o risco de implantação de um embrião em um revestimento uterino anormal, independentemente da idade." 


Até agora, a maioria das investigações na área focava na qualidade do embrião, enquanto o papel do revestimento uterino ainda é pouco compreendido.


O revestimento do útero tem como função acolher o embrião e sustentá-lo durante a gestação, por meio de uma resposta biológica que transforma suas células em uma forma mais receptiva e favorável.


Contudo, quando essa resposta é incompleta ou falha, o risco de sangramento e de perdas gestacionais precoces aumenta significativamente.


Os cientistas também destacam que, uma vez que essa resposta falha ocorra, há maior probabilidade de que ela se repita em futuras gestações.


Para lidar com isso, eles desenvolveram um teste inovador capaz de detectar sinais de resposta normal ou anormal no revestimento uterino.


A ferramenta está sendo avaliada com mais de mil pacientes no Centro Nacional Tommy de Pesquisas sobre Perda Gestacional, no Hospital Universitário de Coventry e Warwickshire (UHCW).


Uma das pacientes a quem foi oferecido o novo teste, segundo a Universidade, Holly Milikouris, diz que ter a oportunidade de participar do estudo mudou sua vida depois de ter sofrido cinco abortos espontâneos.


O teste diagnóstico de Holly revelou que o revestimento do útero não se preparou bem para a gravidez, o que afetou o desenvolvimento dos embriões. Após o tratamento com o Professor Brosens, ela e o marido Chris tiveram dois filhos saudáveis: George, de 3 anos, e Heidi, de 17 meses. 


"Ter a oportunidade de participar deste estudo mudou minha vida. Pela primeira vez, os resultados da minha biópsia foram normais, e tivemos não uma, mas duas gestações bem-sucedidas. Nunca seremos capazes de agradecer o suficiente ao Professor Brosens e temos esperança de que os resultados deste estudo inovador ajudem muitas outras famílias", destacou Holly.


Os diagnósticos de fertilidade atuais concentram-se fortemente em embriões, níveis hormonais ou fatores genéticos, muitas vezes negligenciando o papel do útero.


Este avanço posiciona o revestimento uterino como um fator-chave na saúde do início da gravidez, abrindo novos caminhos para cuidados pré-concepcionais, tratamento personalizado e alívio emocional para pacientes que viveram por muito tempo sem respostas.



https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-teste-que-pode-detectar-m/

Pode-se compreender do texto que o exame desenvolvido pelos pesquisadores do Reino Unido identifica mulheres que apresentam: 
Alternativas
Q3533172 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Entenda teste que pode detectar mulheres com mais risco de perder o bebê


Pesquisadores do Reino Unido dizem ter criado um exame capaz de identificar mulheres com alterações no revestimento do útero que podem elevar o risco de abortos espontâneos.


Em um estudo publicado recentemente na Science Advances, cientistas afirmam que esse avanço pode abrir novas possibilidades de tratamento para aquelas que enfrentam perdas gestacionais recorrentes.


"Trata-se de identificar abortos espontâneos evitáveis", disse a Dra. Joanne Muter, da Escola Médica de Warwick, autora principal da pesquisa, cujo trabalho é financiado pela Tommy's como parte do seu Centro Nacional de Pesquisa de Aborto Espontâneo.


"Muitas mulheres ouvem que simplesmente tiveram 'azar', mas nossas descobertas mostram que o próprio útero pode estar preparando o terreno para a perda gestacional, mesmo antes da concepção", acrescentou.


O estudo, conduzido por especialistas da Universidade de Warwick, observou que em algumas mulheres com histórico de aborto espontâneo, o revestimento uterino não reage de forma adequada, falhando em se transformar no ambiente propício para a implantação do embrião.


Organizações de apoio afirmam que essas descobertas podem lançar luz sobre as causas de abortos recorrentes, que frequentemente causam grande sofrimento emocional.


 O autor sênior, Professor Jan Brosens, Professor de Obstetrícia e Ginecologia no Warwick and UHCW NHS Trust e Diretor Científico do Tommy's National Miscarriage Research Centre, também explicou qual pode ser a causa de uma mulher sofrer mais de uma perda gestacional.


"Está bem estabelecido que erros cromossômicos em embriões são responsáveis ??pelo aumento das taxas de aborto espontâneo em mulheres com mais de 35 anos. Este estudo mostra que cada aborto espontâneo aumenta o risco de implantação de um embrião em um revestimento uterino anormal, independentemente da idade." 


Até agora, a maioria das investigações na área focava na qualidade do embrião, enquanto o papel do revestimento uterino ainda é pouco compreendido.


O revestimento do útero tem como função acolher o embrião e sustentá-lo durante a gestação, por meio de uma resposta biológica que transforma suas células em uma forma mais receptiva e favorável.


Contudo, quando essa resposta é incompleta ou falha, o risco de sangramento e de perdas gestacionais precoces aumenta significativamente.


Os cientistas também destacam que, uma vez que essa resposta falha ocorra, há maior probabilidade de que ela se repita em futuras gestações.


Para lidar com isso, eles desenvolveram um teste inovador capaz de detectar sinais de resposta normal ou anormal no revestimento uterino.


A ferramenta está sendo avaliada com mais de mil pacientes no Centro Nacional Tommy de Pesquisas sobre Perda Gestacional, no Hospital Universitário de Coventry e Warwickshire (UHCW).


Uma das pacientes a quem foi oferecido o novo teste, segundo a Universidade, Holly Milikouris, diz que ter a oportunidade de participar do estudo mudou sua vida depois de ter sofrido cinco abortos espontâneos.


O teste diagnóstico de Holly revelou que o revestimento do útero não se preparou bem para a gravidez, o que afetou o desenvolvimento dos embriões. Após o tratamento com o Professor Brosens, ela e o marido Chris tiveram dois filhos saudáveis: George, de 3 anos, e Heidi, de 17 meses. 


"Ter a oportunidade de participar deste estudo mudou minha vida. Pela primeira vez, os resultados da minha biópsia foram normais, e tivemos não uma, mas duas gestações bem-sucedidas. Nunca seremos capazes de agradecer o suficiente ao Professor Brosens e temos esperança de que os resultados deste estudo inovador ajudem muitas outras famílias", destacou Holly.


Os diagnósticos de fertilidade atuais concentram-se fortemente em embriões, níveis hormonais ou fatores genéticos, muitas vezes negligenciando o papel do útero.


Este avanço posiciona o revestimento uterino como um fator-chave na saúde do início da gravidez, abrindo novos caminhos para cuidados pré-concepcionais, tratamento personalizado e alívio emocional para pacientes que viveram por muito tempo sem respostas.



https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-teste-que-pode-detectar-m/

Pode-se depreender do texto que, segundo o Professor Jan Brosens, o risco de implantação em um revestimento uterino anormal:
Alternativas
Q3533171 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Entenda teste que pode detectar mulheres com mais risco de perder o bebê


Pesquisadores do Reino Unido dizem ter criado um exame capaz de identificar mulheres com alterações no revestimento do útero que podem elevar o risco de abortos espontâneos.


Em um estudo publicado recentemente na Science Advances, cientistas afirmam que esse avanço pode abrir novas possibilidades de tratamento para aquelas que enfrentam perdas gestacionais recorrentes.


"Trata-se de identificar abortos espontâneos evitáveis", disse a Dra. Joanne Muter, da Escola Médica de Warwick, autora principal da pesquisa, cujo trabalho é financiado pela Tommy's como parte do seu Centro Nacional de Pesquisa de Aborto Espontâneo.


"Muitas mulheres ouvem que simplesmente tiveram 'azar', mas nossas descobertas mostram que o próprio útero pode estar preparando o terreno para a perda gestacional, mesmo antes da concepção", acrescentou.


O estudo, conduzido por especialistas da Universidade de Warwick, observou que em algumas mulheres com histórico de aborto espontâneo, o revestimento uterino não reage de forma adequada, falhando em se transformar no ambiente propício para a implantação do embrião.


Organizações de apoio afirmam que essas descobertas podem lançar luz sobre as causas de abortos recorrentes, que frequentemente causam grande sofrimento emocional.


 O autor sênior, Professor Jan Brosens, Professor de Obstetrícia e Ginecologia no Warwick and UHCW NHS Trust e Diretor Científico do Tommy's National Miscarriage Research Centre, também explicou qual pode ser a causa de uma mulher sofrer mais de uma perda gestacional.


"Está bem estabelecido que erros cromossômicos em embriões são responsáveis ??pelo aumento das taxas de aborto espontâneo em mulheres com mais de 35 anos. Este estudo mostra que cada aborto espontâneo aumenta o risco de implantação de um embrião em um revestimento uterino anormal, independentemente da idade." 


Até agora, a maioria das investigações na área focava na qualidade do embrião, enquanto o papel do revestimento uterino ainda é pouco compreendido.


O revestimento do útero tem como função acolher o embrião e sustentá-lo durante a gestação, por meio de uma resposta biológica que transforma suas células em uma forma mais receptiva e favorável.


Contudo, quando essa resposta é incompleta ou falha, o risco de sangramento e de perdas gestacionais precoces aumenta significativamente.


Os cientistas também destacam que, uma vez que essa resposta falha ocorra, há maior probabilidade de que ela se repita em futuras gestações.


Para lidar com isso, eles desenvolveram um teste inovador capaz de detectar sinais de resposta normal ou anormal no revestimento uterino.


A ferramenta está sendo avaliada com mais de mil pacientes no Centro Nacional Tommy de Pesquisas sobre Perda Gestacional, no Hospital Universitário de Coventry e Warwickshire (UHCW).


Uma das pacientes a quem foi oferecido o novo teste, segundo a Universidade, Holly Milikouris, diz que ter a oportunidade de participar do estudo mudou sua vida depois de ter sofrido cinco abortos espontâneos.


O teste diagnóstico de Holly revelou que o revestimento do útero não se preparou bem para a gravidez, o que afetou o desenvolvimento dos embriões. Após o tratamento com o Professor Brosens, ela e o marido Chris tiveram dois filhos saudáveis: George, de 3 anos, e Heidi, de 17 meses. 


"Ter a oportunidade de participar deste estudo mudou minha vida. Pela primeira vez, os resultados da minha biópsia foram normais, e tivemos não uma, mas duas gestações bem-sucedidas. Nunca seremos capazes de agradecer o suficiente ao Professor Brosens e temos esperança de que os resultados deste estudo inovador ajudem muitas outras famílias", destacou Holly.


Os diagnósticos de fertilidade atuais concentram-se fortemente em embriões, níveis hormonais ou fatores genéticos, muitas vezes negligenciando o papel do útero.


Este avanço posiciona o revestimento uterino como um fator-chave na saúde do início da gravidez, abrindo novos caminhos para cuidados pré-concepcionais, tratamento personalizado e alívio emocional para pacientes que viveram por muito tempo sem respostas.



https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-teste-que-pode-detectar-m/

Pode-se interpretar do texto que os diagnósticos de fertilidade atuais costumam: 
Alternativas
Q3533170 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Entenda teste que pode detectar mulheres com mais risco de perder o bebê


Pesquisadores do Reino Unido dizem ter criado um exame capaz de identificar mulheres com alterações no revestimento do útero que podem elevar o risco de abortos espontâneos.


Em um estudo publicado recentemente na Science Advances, cientistas afirmam que esse avanço pode abrir novas possibilidades de tratamento para aquelas que enfrentam perdas gestacionais recorrentes.


"Trata-se de identificar abortos espontâneos evitáveis", disse a Dra. Joanne Muter, da Escola Médica de Warwick, autora principal da pesquisa, cujo trabalho é financiado pela Tommy's como parte do seu Centro Nacional de Pesquisa de Aborto Espontâneo.


"Muitas mulheres ouvem que simplesmente tiveram 'azar', mas nossas descobertas mostram que o próprio útero pode estar preparando o terreno para a perda gestacional, mesmo antes da concepção", acrescentou.


O estudo, conduzido por especialistas da Universidade de Warwick, observou que em algumas mulheres com histórico de aborto espontâneo, o revestimento uterino não reage de forma adequada, falhando em se transformar no ambiente propício para a implantação do embrião.


Organizações de apoio afirmam que essas descobertas podem lançar luz sobre as causas de abortos recorrentes, que frequentemente causam grande sofrimento emocional.


 O autor sênior, Professor Jan Brosens, Professor de Obstetrícia e Ginecologia no Warwick and UHCW NHS Trust e Diretor Científico do Tommy's National Miscarriage Research Centre, também explicou qual pode ser a causa de uma mulher sofrer mais de uma perda gestacional.


"Está bem estabelecido que erros cromossômicos em embriões são responsáveis ??pelo aumento das taxas de aborto espontâneo em mulheres com mais de 35 anos. Este estudo mostra que cada aborto espontâneo aumenta o risco de implantação de um embrião em um revestimento uterino anormal, independentemente da idade." 


Até agora, a maioria das investigações na área focava na qualidade do embrião, enquanto o papel do revestimento uterino ainda é pouco compreendido.


O revestimento do útero tem como função acolher o embrião e sustentá-lo durante a gestação, por meio de uma resposta biológica que transforma suas células em uma forma mais receptiva e favorável.


Contudo, quando essa resposta é incompleta ou falha, o risco de sangramento e de perdas gestacionais precoces aumenta significativamente.


Os cientistas também destacam que, uma vez que essa resposta falha ocorra, há maior probabilidade de que ela se repita em futuras gestações.


Para lidar com isso, eles desenvolveram um teste inovador capaz de detectar sinais de resposta normal ou anormal no revestimento uterino.


A ferramenta está sendo avaliada com mais de mil pacientes no Centro Nacional Tommy de Pesquisas sobre Perda Gestacional, no Hospital Universitário de Coventry e Warwickshire (UHCW).


Uma das pacientes a quem foi oferecido o novo teste, segundo a Universidade, Holly Milikouris, diz que ter a oportunidade de participar do estudo mudou sua vida depois de ter sofrido cinco abortos espontâneos.


O teste diagnóstico de Holly revelou que o revestimento do útero não se preparou bem para a gravidez, o que afetou o desenvolvimento dos embriões. Após o tratamento com o Professor Brosens, ela e o marido Chris tiveram dois filhos saudáveis: George, de 3 anos, e Heidi, de 17 meses. 


"Ter a oportunidade de participar deste estudo mudou minha vida. Pela primeira vez, os resultados da minha biópsia foram normais, e tivemos não uma, mas duas gestações bem-sucedidas. Nunca seremos capazes de agradecer o suficiente ao Professor Brosens e temos esperança de que os resultados deste estudo inovador ajudem muitas outras famílias", destacou Holly.


Os diagnósticos de fertilidade atuais concentram-se fortemente em embriões, níveis hormonais ou fatores genéticos, muitas vezes negligenciando o papel do útero.


Este avanço posiciona o revestimento uterino como um fator-chave na saúde do início da gravidez, abrindo novos caminhos para cuidados pré-concepcionais, tratamento personalizado e alívio emocional para pacientes que viveram por muito tempo sem respostas.



https://www.cnnbrasil.com.br/saude/entenda-teste-que-pode-detectar-m/

Pode-se inferir do texto que, em algumas mulheres com histórico de aborto espontâneo, o revestimento uterino falha ao: 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505135 Direito Ambiental
Analise a seguinte situação hipotética:

Para fins de construção e funcionamento de uma Usina de Tratamento de Esgoto (UTE), a entidade municipal responsável pela obra obteve o licenciamento ambiental junto ao órgão estadual competente. Por meio de notícia veiculada na imprensa, foi apresentada uma denúncia de infração ambiental cometida pela gestão da UTE, na forma de poluição do solo e da água, além da geração de odores.

No caso em exame, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações administrativas direcionadas à proteção ambiental, e a intepretação conforme a Constituição conferida a tais normas, a quem compete lavrar auto de infração ambiental? 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere o seguinte caso concreto:

Trata-se de Ação Civil Pública, proposta em 21.1.2005 pelo Ministério Público Estadual e pelo Estado de Minas Gerais contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e processada perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais; admitido o ingresso da União Federal como litisconsorte passivo.
Requereu-se, na ocasião do ajuizamento, a suspensão da audiência pública designada pelo IBAMA para o dia 25.01.05, em Belo Horizonte - onde seria discutido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao ‘Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional’ -, além do impedimento de designação de outras audiências públicas para o mesmo fim, bem como da conclusão do procedimento de licenciamento ambiental, enquanto não proferido julgamento de mérito da ação. (texto adaptado do portal do Poder Judiciário).

Com base nas disposições normativas acerca da competência para processar e julgar o referido caso, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505133 Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, uma das diretrizes gerais da política urbana é a “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações” (art. 2º, inciso I).

Um dos instrumentos previstos na legislação urbanística para dar efetividade às suas diretrizes é o estabelecimento de consórcio imobiliário. Com base nas disposições legais vigentes acerca do referido instituto, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505132 Direito Ambiental
Instrução: Leia o excerto de artigo jurídico para responder à questão.


Ao problema da escassez de água, causada pelos impactos das alterações climáticas, da falta de investimento público, da má distribuição hídrica e da gestão inadequada se adiciona ao processo o fenômeno da mercantilização hídrica, o que implica a transformação da água de um bem comum, do qual todos poderiam usufruir sem restrição, para um bem claramente econômico. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível extrair o seguinte: “(...) I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Nesse sentido, no Brasil, o tratamento normativo da água apresenta um caráter dualístico, qual seja, é um elemento considerado de domínio público como, também, dotado de valor econômico. É preciso lembrar, também, que a Constituição Federal de 1988 coloca como bem da União, o que significa que é bem público, os corpos de água, rios, lagos, água subterrânea, mar.

Em outra esfera, a autora indiana Vandana Shiva, há tempos, já alertava que, à medida que a população mundial aumentasse, intensificar-se-ia, diametralmente, a demanda por recursos hídricos. E, nessa mesma esteira, a autora argumentava que tratar a água como uma mercadoria em vez de um bem comum prejudica o acesso público e a equidade, levando a problemas sociais e ambientais significativos. Assim, a privatização dos serviços de água, geralmente leva ao aumento dos preços e à redução do acesso em comunidades marginalizadas e/ou grupos considerados vulneráveis, priorizando o lucro em detrimento da sobrevivência dos indivíduos e exacerbando desigualdades.


(CENCI, Daniel Rubens; TONEL, Rodrigo. Drenando desigualdades: uma análise do direito humano à água e saneamento básico nas áreas urbanas brasileiras R. Bras. de Dir. Urbanístico – RBDU | Belo Horizonte, ano 10, n. 19, p. 143-164, jul./dez. 2024.)
O texto aborda o valor econômico atribuído à água. Com base nas disposições da Lei nº 9.433/1997 acerca da cobrança pelo uso de recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505131 Engenharia Ambiental e Sanitária
Instrução: Leia o excerto de artigo jurídico para responder à questão.


Ao problema da escassez de água, causada pelos impactos das alterações climáticas, da falta de investimento público, da má distribuição hídrica e da gestão inadequada se adiciona ao processo o fenômeno da mercantilização hídrica, o que implica a transformação da água de um bem comum, do qual todos poderiam usufruir sem restrição, para um bem claramente econômico. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível extrair o seguinte: “(...) I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Nesse sentido, no Brasil, o tratamento normativo da água apresenta um caráter dualístico, qual seja, é um elemento considerado de domínio público como, também, dotado de valor econômico. É preciso lembrar, também, que a Constituição Federal de 1988 coloca como bem da União, o que significa que é bem público, os corpos de água, rios, lagos, água subterrânea, mar.

Em outra esfera, a autora indiana Vandana Shiva, há tempos, já alertava que, à medida que a população mundial aumentasse, intensificar-se-ia, diametralmente, a demanda por recursos hídricos. E, nessa mesma esteira, a autora argumentava que tratar a água como uma mercadoria em vez de um bem comum prejudica o acesso público e a equidade, levando a problemas sociais e ambientais significativos. Assim, a privatização dos serviços de água, geralmente leva ao aumento dos preços e à redução do acesso em comunidades marginalizadas e/ou grupos considerados vulneráveis, priorizando o lucro em detrimento da sobrevivência dos indivíduos e exacerbando desigualdades.


(CENCI, Daniel Rubens; TONEL, Rodrigo. Drenando desigualdades: uma análise do direito humano à água e saneamento básico nas áreas urbanas brasileiras R. Bras. de Dir. Urbanístico – RBDU | Belo Horizonte, ano 10, n. 19, p. 143-164, jul./dez. 2024.)
Os autores citam dois fundamentos (incisos I e II do artigo 1º) da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997. Sobre os demais fundamentos erigidos pelo referido diploma legal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre compatibilizar o uso múltiplo das águas com o uso privativo por setores econômicos considerados relevantes.
( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505130 Direito Financeiro
O artigo 31 da Constituição Federal prescreve:

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

Tendo em vista as normas gerais previstas na Lei nº 4.320/1964, que versam sobre o controle interno da execução orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505129 Direito Financeiro
De acordo com as normas gerais sobre dívida pública e endividamento previstas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei nº 4.320/1964, conhecida como Lei Geral de Orçamentos, analise as afirmativas.

I. A dívida pública consolidada ou fundada é definida como montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo igual ou superior a doze meses.
II. Os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada, para fins de aplicação dos limites fixados para o montante dessa dívida.
III. A dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
IV. O refinanciamento do principal da dívida mobiliária não excederá, ao término de cada exercício financeiro, o montante do final do exercício anterior, somado ao das operações de crédito autorizadas no orçamento para este efeito e efetivamente realizadas, acrescido de atualização monetária.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505128 Direito Financeiro
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, são consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam aos requisitos legais. Neste sentido, constituem condição prévia para empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras, 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505127 Direito Financeiro
Instrução: Leia o excerto de artigo jurídico para responder à questão.

J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis ressaltam que há uma profunda diferença entre os créditos adicionais e as técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários. No caso dos créditos adicionais, o fator determinante é a necessidade da existência de recursos; para as demais alterações, é a reprogramação por repriorização das ações o motivo que indicará como se materializarão. Esses autores apontam quatro motivos que podem dar origem aos créditos adicionais: a) variações de preço de mercado dos bens e serviços a serem adquiridos para consumo imediato ou futuro; b) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais; c) omissões orçamentárias; d) fatos que independem da ação volitiva do gestor. Por outro lado, os remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro terão sempre um único motivo: repriorizações das ações governamentais.


(FURTADO, José de Ribamar Caldas. Créditos adicionais versus transposição, remanejamento ou transferência de recursos. Revista do TCU 106, out/dez 2005.)
As mencionadas técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários, embora, conforme o texto, indiquem realocações de tais recursos fundadas em um único motivo, contêm significados distintos. Considerando a distinção conceitual entre esses termos, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505126 Administração Financeira e Orçamentária
Instrução: Leia o excerto de artigo jurídico para responder à questão.

J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis ressaltam que há uma profunda diferença entre os créditos adicionais e as técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários. No caso dos créditos adicionais, o fator determinante é a necessidade da existência de recursos; para as demais alterações, é a reprogramação por repriorização das ações o motivo que indicará como se materializarão. Esses autores apontam quatro motivos que podem dar origem aos créditos adicionais: a) variações de preço de mercado dos bens e serviços a serem adquiridos para consumo imediato ou futuro; b) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais; c) omissões orçamentárias; d) fatos que independem da ação volitiva do gestor. Por outro lado, os remanejamentos, transposições e transferências de recursos de uma dotação para outra ou de um órgão para outro terão sempre um único motivo: repriorizações das ações governamentais.


(FURTADO, José de Ribamar Caldas. Créditos adicionais versus transposição, remanejamento ou transferência de recursos. Revista do TCU 106, out/dez 2005.)
O texto aborda os motivos que podem originar os créditos adicionais. Sobre esse tema, a Constituição Federal vigente contém normas específicas ao dispor sobre os orçamentos públicos. Com base nessas disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFMT Órgão: ARIS-MT Prova: UFMT - 2025 - ARIS-MT - Advogado |
Q3505125 Direito Administrativo
No tocante ao princípio da publicidade aplicável à administração pública, o artigo 37 caput e § 1º da Constituição Federal prescrevem:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Segundo a redação atualizada da Lei nº 8.429/1992, a prática de ato de publicidade em desacordo com a norma constitucional (§ 1º do art. 37) constitui ato de improbidade administrativa sujeito às seguintes cominações:
Alternativas
Respostas
3781: C
3782: C
3783: D
3784: B
3785: C
3786: D
3787: D
3788: D
3789: D
3790: B
3791: C
3792: A
3793: B
3794: D
3795: D
3796: C
3797: A
3798: B
3799: D
3800: C