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Q3605483 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

Internet:<geledes.org.br>  (com adaptações).

Com base na estrutura linguística e no vocabulário empregados no texto, julgue o item seguinte.


“Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções.”, a substituição da expressão “com base na” por apartir da manteria a coerência entre as ideias do texto, além de sua correção gramatical.

Alternativas
Q3605482 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base na estrutura linguística e no vocabulário empregados no texto, julgue o item seguinte.


O trecho iniciado por “daí”, em “Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.”, pode ser considerado uma conclusão acerca das ideias apresentadas na primeira parte do período.

Alternativas
Q3605481 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base na estrutura linguística e no vocabulário empregados no texto, julgue o item seguinte.


O pronome “lhe”, em “Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado”, remete ao “conceito de racismo” mencionado no período inicial do texto e retomado por meio da expressão “esse conceito”, no segundo período do texto.

Alternativas
Q3605480 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base na estrutura linguística e no vocabulário empregados no texto, julgue o item seguinte.


O período “O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações.” poderia ser reescrito, mantendo‑se as ideias originais e a correção gramatical do texto, da seguinte forma: O racismo, cujo conceito já foi objeto de diversas leituras e interpretações, foi criado no início do século XX. 

Alternativas
Q3605479 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base nas ideias do texto, julgue o item a seguir.


O texto limita‑se a apresentar fatos a respeito do o racismo, sem posicionar‑se explicitamente com relação à temática abordada ou defender um ponto de vista.

Alternativas
Q3605478 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base nas ideias do texto, julgue o item a seguir.


Conclui‑se do texto que a hierarquização de pessoas a partir de critérios biológicos é o que mantém e agrava a desigualdade social existente no mundo. 

Alternativas
Q3605477 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base nas ideias do texto, julgue o item a seguir.


De acordo com as ideias apresentadas no texto, a ideologia racista atrela, necessariamente, as características físicas de um indivíduo a suas características morais, psicológicas, intelectuais e culturais.  

Alternativas
Q3605475 Português
        O conceito de racismo, criado no início do século XX, já foi objeto de diversas leituras e interpretações. Ainda hoje, as várias definições de racismo nem sempre dizem a mesma coisa, nem sempre têm um denominador comum. Quando utilizamos esse conceito em nosso cotidiano, não lhe atribuímos os mesmos conteúdo e significado, daí nossa falta de consenso também na busca de soluções contra o racismo.

        Por razões lógicas e ideológicas, o racismo é geralmente abordado com base na raça, dentro da extrema variedade das possíveis relações existentes entre as duas noções. Com efeito, com base nas relações entre “raça” e “racismo”, o racismo seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças, cada qual com características físicas hereditárias comuns, que serviriam de suporte para as características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas de cada grupo, e, quando comparadas às características de outras raças, se situariam em uma escala desigual de valores.

        Visto desse ponto de vista, o racismo é uma crença na existência de raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça, no imaginário do racista, não remete exclusivamente a um grupo definido por seus traços físicos. A raça, para um indivíduo racista, reúne pessoas em um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, etc. que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual pertence. Dito de outro modo, o racismo é uma tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

        Nesse sentido, podemos afirmar que o racismo nasce quando se empregam características biológicas como justificativa de tal ou tal comportamento. É justamente o estabelecimento da relação intrínseca entre características biológicas e qualidades morais, psicológicas, intelectuais e culturais que desemboca na hierarquização das chamadas raças em superiores e inferiores.

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Com base nas ideias do texto, julgue o item a seguir.


De acordo com o texto, a falta de consenso na busca de soluções advém da conceituação equivocada de racismo.

Alternativas
Q3605474 Terapia Ocupacional
Hércules, após dar entrada no requerimento competente junto ao Conselho Regional (CREFITO) de sua jurisdição, teve decisão denegatória proferida em processo de habilitação ao exercício da profissão de fisioterapeuta. Sobre o tema, considerando apenas a redação da Resolução nº 08/1978, com exclusão de qualquer outro ato normativo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3605473 Fisioterapia
Em decorrência de concurso público recentemente concluído, o CREFITO-1 receberá, em breve, novos servidores. Diante disso, Tânia, que é responsável pela área de Recursos Humanos da autarquia, foi instada pela sua chefia imediata a preparar um curso de ambientação para tais pessoas, contemplando as principais informações das Resoluções do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). Após delegar a tarefa de compilar tais informações à sua estagiária, Tânia recebeu documento no qual constavam as quatro afirmativas a seguir elencadas, dentre as quais identificou que uma continha informação INCORRETA; assinale-a.
Alternativas
Q3605472 Legislação Federal
Considerando a redação atualizada da Lei Federal nº 12.514/2011, que versa sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O inadimplemento ou o atraso no pagamento das anuidades cobradas pelos Conselhos ensejarão a suspensão do registro e o impedimento de exercício da profissão.
( ) Os Conselhos sempre executarão judicialmente dívidas oriundas de multas por violação da ética, independentemente de seu valor.
( ) Quando se tratar de dívida que não deve ser executada judicialmente, fica obstada a realização de medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial, a inclusão em cadastros de inadimplentes e o protesto de certidões de dívida ativa.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3605471 Legislação Federal
Tendo em vista a Resolução COFFITO nº 37/1984 – Regulamento para registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e, ainda, a Lei Federal nº 6.839/1980, analise as afirmativas a seguir.
I. A Resolução citada prevê que o cancelamento do registro é processado pelo Conselho Regional, entre outras hipóteses, pelo encerramento da atividade profissional e requerimento do interessado.
II. O pedido de cancelamento de registro, conforme prevê a citada Resolução, é processado e julgado pela Diretoria do CREFITO; o Plenário do CREFITO julgará eventual recurso interposto da decisão da Diretoria, e o Plenário do COFFITO o interposto da deliberação do Plenário do CREFITO.
III. Conforme a Lei Federal nº 6.839/1980, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3605470 Direito Constitucional
Em 2005, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região Alfa foi condenado, por decisão transitada em julgado, ao pagamento de R$ 300 mil a Bruno, por descumprimento contratual. O valor foi inscrito como precatório de natureza comum no exercício de 2006. Em 2009, diante da ausência de pagamento, o setor jurídico do Conselho informou que o valor seria quitado de forma parcelada, em dez prestações anuais, com fundamento no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional nº 30/2000. Em 25 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia do referido dispositivo e, posteriormente, em 7 de maio de 2024, apreciou o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que discutiam a validade desse artigo. Inconformado, Bruno impetrou mandado de segurança pleiteando a revogação do regime de parcelamento e o pagamento integral do precatório conforme a ordem cronológica prevista no art. 100 da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, à luz da evolução jurisprudencial a respeito do tema, o mandado de segurança de Bruno deverá ser: 
Alternativas
Q3605469 Direito Financeiro
Em meados de 2025, o Ministério da Saúde identificou a necessidade urgente de adquirir equipamentos especializados para a fiscalização de clínicas e consultórios de fisioterapia e terapia ocupacional, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população e coibir o exercício ilegal da profissão. Contudo, a dotação orçamentária para aquisição de bens permanentes, aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, revelou-se insuficiente para cobrir os custos dos novos equipamentos, que não haviam sido previstos em sua totalidade. Paralelamente, uma grave e inesperada calamidade pública, decorrente de fortes chuvas em diversas regiões do país, exigiu a destinação imediata de recursos federais para ações emergenciais de apoio aos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional afetados, que perderam seus consultórios e equipamentos de trabalho. Diante desse cenário, o secretário executivo do Ministério consultou o setor jurídico competente, responsável pela orientação técnico-normativa no âmbito da Administração Pública federal, a fim de obter parecer sobre a melhor forma de proceder para viabilizar a aquisição dos equipamentos e o auxílio emergencial, considerando as limitações orçamentárias e a legislação vigente. Com base nas normas de direito financeiro e orçamentário aplicáveis e, ainda, considerando o contexto apresentado, o parecer jurídico deverá concluir que:
Alternativas
Q3605468 Direito Penal
Em um conflito de vizinhança, Murilo, inconformado com o som alto vindo da calçada de sua casa, decide intimidar seu vizinho João, que conversava com amigos na via pública. Murilo, então, solta seu cão da raça Pitbull e o incita a atacar João, gritando comandos agressivos. Para se defender, João reage chutando o animal e, em seguida, corre para subir no capô de seu carro, que estava estacionado, buscando evitar novos ataques. Murilo, inconformado, propõe ação indenizatória contra João, alegando que seu cão sofreu graves lesões, de forma injustificada. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3605467 Direito Civil
Adalberto, 35 anos, doou um apartamento localizado em Belo Horizonte a Felipe, amigo de longa data da família, por quem nutria imenso carinho, mediante doação pura, simples e gratuita. O contrato de doação não continha qualquer cláusula de irrevogabilidade da doação, incluindo revogação por ingratidão. Seis meses após a doação, Felipe se envolveu em uma acalorada discussão com Caio, filho adotivo de Adalberto, durante a qual agrediu brutalmente o jovem, causando-lhe sérias lesões corporais, confirmadas por laudo médico e boletim de ocorrência. A agressão resultou na instauração de ação penal contra Felipe. Profundamente abalado com a violência cometida contra o seu filho, Adalberto consulta seu advogado e questiona a possibilidade de revogar a doação com base em ingratidão. Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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Q3605466 Direito Civil
João, 17 anos, sofreu um acidente e precisou, com urgência, de uma cirurgia particular cujo custo era de R$ 30.000,00, procedimento não disponibilizado pelo SUS. Sem conseguir contato com seus responsáveis legais, João recorreu a Pedro, maior e capaz, amigo de longa data da família, que, comovido com a situação, firmou com o adolescente contrato verbal de mútuo, repassando-lhe a quantia integralmente. Para garantir o negócio, Clara, maior e capaz, assinou instrumento escrito de fiança em favor de Pedro, obrigando-se como fiadora da quantia emprestada a João. A cirurgia foi realizada, e há provas documentais de que o valor foi integralmente destinado ao pagamento médico. João, no entanto, não restituiu o valor no prazo estipulado e seus representantes legais não ratificaram o empréstimo. Pedro propõe ação de cobrança diretamente contra a fiadora. Diante da situação hipotética, com base na legislação civilista vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3605465 Legislação Federal
A Lei nº 12.514/2011 trouxe importantes disposições aos Conselhos de Fiscalização Profissional. A partir da sua vigência, o fato gerador para a cobrança de anuidades de órgão de fiscalização profissional é: 
Alternativas
Q3605464 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
A Lei nº 12.514/2011 trouxe importantes disposições aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Acerca do atraso e inadimplemento, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3605463 Direito Tributário
Anualmente, os profissionais cuja categoria é defendida pelo CREFITO-1 têm o dever de realizar o pagamento de valores ao Conselho. Acerca das anuidades e sua cobrança, analise as afirmativas a seguir.
I. As anuidades devidas aos Conselhos Profissionais constituem contribuição de interesse das categorias profissionais, de natureza tributária, sujeita a lançamento de ofício.
II. Compete à Justiça Estadual processar e julgar execução fiscal promovida por Conselho de Fiscalização Profissional.
III. O prazo prescricional para cobrança de anuidades pagas aos Conselhos Profissionais tem início somente quando o total da dívida inscrita atingir o valor mínimo correspondente a quatro anuidades, conforme disposto no art. 8º da Lei nº 12.514/2011.
IV. Em execução fiscal ajuizada por Conselho de Fiscalização Profissional, seu representante judicial possui a prerrogativa de ser pessoalmente intimado.

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, está correto o que se afirma em  
Alternativas
Respostas
3401: E
3402: C
3403: C
3404: E
3405: C
3406: E
3407: C
3408: E
3409: B
3410: C
3411: D
3412: A
3413: C
3414: A
3415: D
3416: D
3417: D
3418: B
3419: D
3420: B