A implantação de hidrelétricas, mineradoras e ferrovias
gera impactos socioeconômicos que alteram a
morfologia das relações rurais. Sobre o fenômeno da
"Salarização da Subsistência" e a desarticulação de
modos de vida rurícolas, assinale a alternativa correta.

Question

A implantação de hidrelétricas, mineradoras e ferrovias
gera impactos socioeconômicos que alteram a
morfologia das relações rurais. Sobre o fenômeno da
"Salarização da Subsistência" e a desarticulação de
modos de vida rurícolas, assinale a alternativa correta. Alternativa A:  Impactos socioeconômicos indiretos, como o
aumento da inflação local sobre alimentos básicos
rurícolas, são considerados custos de oportunidade
desejáveis pela Política Nacional do Meio Ambiente
para estimular a eficiência do mercado consumidor
regional. Ou Alternativa B: A desterritorialização imaterial ocorre exclusivamente
quando a empresa empreendedora rurícola realiza a
doação de equipamentos agrícolas modernos que
substituem a tração animal rurícola, sendo vedada a
análise de impactos psicológicos no licenciamento
federal. Ou Alternativa C:  O abandono de práticas produtivas de subsistência
(pesca, roça, extrativismo) em favor do trabalho
assalariado temporário na obra gera uma
vulnerabilidade social severa rurícola quando as
vagas de emprego cessam após a fase de instalação
do empreendimento federal.  Ou Alternativa D:  A geração de empregos indiretos rurícolas no setor
de serviços (hotelaria e lazer) em áreas de influência
de mineradoras compensa integralmente a perda
definitiva da soberania alimentar de comunidades
tradicionais atingidas por contaminação de solos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C]  O abandono de práticas produtivas de subsistência
(pesca, roça, extrativismo) em favor do trabalho
assalariado temporário na obra gera uma
vulnerabilidade social severa rurícola quando as
vagas de emprego cessam após a fase de instalação
do empreendimento federal.  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 6.938/1981, art. 3º, III, b: “Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;”. A Resolução CONAMA nº 001/1986 também considera impacto ambiental aquele que afete, direta ou indiretamente, as atividades sociais e econômicas e o bem-estar da população.Tema central: Impacto socioeconômico ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à PNMA uma finalidade que a lei não prevê: tratar impactos socioeconômicos adversos indiretos como custos desejáveis para eficiência de mercado. O confronto decisivo é com a Lei nº 6.938/1981, art. 3º, III, b, que qualifica como poluição a degradação que crie condições adversas às atividades sociais e econômicas, e com o art. 4º, I, segundo o qual a política ambiental visa à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade ambiental, não ao sacrifício deliberado de meios de subsistência.BErradaEstá errada porque cria duas restrições sem base normativa: a suposta exclusividade de uma hipótese específica para a chamada desterritorialização imaterial e a alegada vedação de análise de impactos psicológicos/sociais no licenciamento federal. A Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 1º, considera impacto ambiental a alteração que, direta ou indiretamente, afete “a saúde, a segurança e o bem-estar da população” e “as atividades sociais e econômicas”. Portanto, a normativa não fecha o fenômeno em uma hipótese exclusiva nem exclui a análise de efeitos sociais sobre populações atingidas.CCertaEstá correta porque descreve impacto socioeconômico negativo compatível com a PNMA e com a sistemática do EIA: a substituição de práticas de subsistência por emprego temporário em obra e a vulnerabilidade social quando cessam as vagas. A situação se enquadra na noção jurídica de condições adversas às atividades sociais e econômicas.DErradaEstá errada porque presume compensação integral automática entre benefícios econômicos indiretos e perda definitiva de soberania alimentar decorrente de contaminação de solos. A Resolução CONAMA nº 001/1986, art. 6º, II, exige análise dos impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, e da distribuição dos ônus e benefícios sociais; ela não autoriza concluir, por definição jurídica, que empregos indiretos em serviços neutralizem integralmente dano social permanente sobre modos de vida e subsistência.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre meio ambiente em sentido apenas físico-biológico e meio ambiente juridicamente considerado pela PNMA e pelo EIA, que também abrange impactos adversos sobre atividades sociais e econômicas.Dica para questões semelhantesSe a alternativa negar relevância ambiental a efeitos sociais ou econômicos, confronte com a Lei nº 6.938/1981, art. 3º, III, b.Na Resolução CONAMA nº 001/1986, procure se o impacto atinge bem-estar da população ou atividades sociais e econômicas; isso basta para entrar no campo do impacto ambiental.Desconfie de alternativas que tratem prejuízo socioeconômico adverso como objetivo desejável da PNMA; a lógica legal é de compatibilização, não de legitimação do dano.Não aceite compensação integral automática entre emprego gerado e perda permanente de subsistência; a regra é análise concreta dos impactos e da distribuição dos ônus e benefícios sociais.

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Gabarito: C

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