Questões de Concurso para MARINHA

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152162 Direito Administrativo

O órgão federal Cisne Branco publicou edital de licitação para a contratação de uma empresa para prestação contínua de serviços em suas unidades administrativas, com vigência de 5 (cinco) anos. O edital foi publicado em 18 de abril de 2025. Durante o curso do processo licitatório, as empresas apresentaram seus orçamentos estimados em 15 de julho de 2025, e a vencedora da licitação assinou o contrato em 25 de setembro de 2025. Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta a data-base para a aplicação do reajuste do contrato.

A

25 de setembro de 2025.

B

15 de julho de 2025.

C

18 de abril de 2025.

D

25 de setembro de 2026.

E

15 de julho de 2026.

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Q4152161

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152161 Direito Internacional Público

Conforme os estudos do Direito Internacional, a atuação do Tribunal Penal Internacional é baseada no princípio da:

A

jurisdição automática e devidamente preferencial.

B

complementaridade diante das jurisdições nacionais.

C

obrigatoriedade de investigação prévia do Conselho.

D

exclusividade perante conflitos armados intemos.

E

hierarquia superior às Constituições dos Estados.

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Q4152160

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152160 Direito Penal Militar

O Código Penal Militar (CPM) disciplina que, mesmo se o ato de incorporação ou matrícula for defeituoso, a lei penal militar:

A

não se aplica de jeito nenhum.

B

só se aplica se o defeito não for grave.

C

continua a se aplicar, salvo se o defeito for alegado ou conhecido antes da prática do crime.

D

exige nova incorporação.

E

será julgada na justiça comum.

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Q4152159

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152159 Direito Constitucional

Em razão de risco à segurança de instalação marítima sob responsabilidade da União, o Presidente da República autorizou o emprego da Marinha do Brasil em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No curso da operação, um oficial da ativa da Marinha do Brasil foi punido com prisão disciplinar, nos termos do regulamento próprio, e impetrou habeas corpus, alegando violação à liberdade de locomoção. Paralelamente, o militar passou a articular a criação de entidade sindical e a convocação de movimento grevista, permanecendo em serviço ativo. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A

A Marinha do Brasil pode ser empregada em operações de garantia da lei e da ordem apenas em situações de guerra ou de estado de sítio, pois é inconstitucional seu emprego em tempo de paz.

B

É cabivel habeas corpus contra punições disciplinares militares sempre que a sanção resultar em restrição à liberdade de locomoção, ainda que aplicada nos termos do regulamento disciplinar.

C

Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

D

O militar da ativa pode organizar entidade sindical e participar de movimento grevista, desde que a paralisação não comprometa diretamente a operação de garantia da lei e da ordem.

E

A vedação constitucional à greve aplica-se apenas às polícias militares, não alcançando os militares integrantes das Forças Armadas.

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Q4152158

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152158 Direito Processual Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar (CPM), se os instrumentos ou produtos utilizados para a prática de crime militar constituírem objeto cujo porte constitui fato ilícito, a ordem judicial deve determinar:

A

sua devolução à vítima.

B

seu confisco, ainda que a autoria não esteja apurada.

C

sua destruição imediata.

D

guarda provisória até a decisão judicial.

E

arquivamento do processo.

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Q4152157

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152157 Legislação Federal

Assinale a opção INCORRETA sobre as atrib uições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, previstas na Lei Complementar n° 97/1999.

A

Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que for pertinente à defes a nacional.

B

Prover a segurança da navegação aquaviária.

C

Contribuir para a formulação e a condução de políticas nacionais relacionadas ao mar.

D

Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, de forma independente.

E

Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logistico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

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Q4152156

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152156 Direito Constitucional

Durante levantamento hidrográfico, a Marinha do Brasil identificou expressivos potenciais de energia hidráulica em um rio que atravessa diversos estados brasileiros antes de desaguar no mar. Considerando a organização políticoadministrativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A

Embora o rio não seja bem da União, cabe a esta regular o aproveitamento econômico dos potenciais hidráulicos para fins de interesse nacional.

B

A gestão do referido rio é compartilhada entre União, estados e municípios afetados, que devem deliberar conjuntamente sobre o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica, em regime de cooperação federativa.

C

Os potenciais de energia hidráulica localizados no curso do referido rio pertencem ao estado atravessado, pois não integram as hipóteses de bens de domínio da União previstas na Constituição.

D

Os potenciais de energia hidráulica existentes no referido rio integram o patrimônio da União.

E

A exploração do potencial hidráulico só poderá ocorrer por meio de autorização concedida pelos Estados envolvidos, uma vez que a organização federativa brasileira garante aos estados autonomia plena para dispor sobre os recursos naturais existentes em seu território.

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Q4152155

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152155 Direito Penal Militar

Sobre militar estrangeiro em comissão ou estágio em instituições militares, o Código Penal Militar (CPM) estabelece que:

A

ele não está sujeito ao CPM.

B

ele está sujeito ao CPM, salvo disposição contrária em tratado.

C

só estará sujeito se for naturalizado.

D

será julgado pela justiça comum.

E

será automaticamente expulso após condenação.

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Q4152154

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |

Q4152154 Legislação Federal

Um órgão da administração pública recebeu pedido de acesso a documentos administrativos que contêm informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem de determinado indivíduo. Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a opção correta.

A

O acesso às informações pessoais é restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, contado da data de produção, podendo ser franqueado a agentes públicos legalmente autorizados e à própria pessoa a que se referirem.

B

As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão acesso restrito apenas se formalmente classificadas como sigilosas, pelo prazo máximo de 50 (cinquenta) anos, contado da data de sua produção.

C

A divulgação ou o acesso de informações pessoais por terceiros depende exciusivamente de consentimento expresso do titular, não sendo admitidas exceções legais.

D

O consentimento do titular é sempre exigido, inclusive quando as informações forem necessárias ao cumprimento de ordem judicial ou à defesa de direitos humanos.

E

A realização de estatísticas e pesquisas científicas promovidas por entidades públicas ou privadas dispensa o consentimento do titular.

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Q4152153

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152153 Contabilidade Pública

Durante a elaboração das demonstrações contábeis de uma determinada entidade governamental, o contador percebe que as seguintes transações precisam ser registradas, de acordo com as naturezas da informação contábil do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP):
I - Registro da arrecadação da receita de impostos. II - Registro de responsabilidades por convênios e outros instrumentos congêneres. III - Registro da amortização anual dos bens incorpóreos.
Considerando que o PCASP está estruturado em três naturezas de informação contábil, assinale a opção correta.

A

A transação I é de natureza de informação patrimonial; a transação II é de natureza de informação orçamentária; e a transação III é de natureza de informação de controle.

B

A transação I é de natureza de informação orçamentária; a transação Il é de natureza de informação de controle; e a transação III é de natureza de informação patrimonial.

C

A transação I é de natureza de informação de controle; a transação ll é de natureza de informação orçamentária; e a transação III é de natureza de informação de controle.

D

A transação l é de natureza de informação orçamentária; a transação II é de natureza de informação patrimonial; e a transação III é de natureza de informação de controle.

E

A transação I é de natureza de informação de controle; a transação II é de natureza de informação patrimonial; e a transação IIl é de natureza de informação orçamentária.

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Q4152152

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152152 Contabilidade Geral

Sobre conceitos, objeto, função, campo de atuação e finalidade da Contabilidade, analise as afirmativas a seguir.
I- A finalidade da Contabilidade é fornecer a seus usuários informações úteis para o planejamento, controle, tomada de decisão, etc. II- A função administrativa da Contabilidade está atrelada à apuração do resultado econômico (rédito), ou seja, a apuração do lucro ou prejuízo do exercício. III- O objeto da Contabilidade é definido como o conjunto de bens, direitos e obrigações das entidades. IV- A função econômica da Contabilidade está relacionada ao controle do patrimônio. V- O principal campo de aplicação ou utilização da contabilidade é a azienda ou a entidade econômicoadministrativa (com ou sem finalidade lucrativa).
Assinale a opção correta.

A

Apenas as afirmativas I, Il e IV são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas II, IV e V são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I, III e V são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas II, III e V são verdadeiras.

E

Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

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Q4152151

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152151 Contabilidade Geral

Com relação aos lançamentos realizados por meio da Escrituração Contábil, correlacione as naturezas de recurso às movimentações contábeis e assinale a opção correta.
NATUREZA I- Origem II-Aplicação

MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL () Aumento de ativo. () Diminuição de passivo. () Aumento de patrimônio líquido. () Diminuição de ativo. () Diminuição de patrimônio líquido. () Aumento de passivo.

A

(I) (II) (I) (II) (I) (I)

B

(II) (II) (I) (II) (I) (II)

C

(I) (I) (II) (II) (I) (II)

D

(II) (II) (II) (I) (II) (I)

E

(II) (II) (I) (I) (II) (I)

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Q4152150

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152150 Contabilidade Geral

Na elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa, são classificáveis como atividades operacionais:

A

recebimentos e pagamentos em caixa de contratos mantidos para negociação imediata ou disponíveis para venda.

B

recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo.

C

caixa recebido proveniente da emissão de debêntures.

D

adiantamentos em caixa e empréstimos concedidos a terceiros.

E

pagamentos em caixa por arrendatário, para redução do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.

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Q4152149

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152149 Contabilidade de Custos

O Arsenal da Marinha ao longo do processo produtivo inúmeras vezes incorre em desperdício de materiais, principalmente de matérias-primas, durante o processo de produção. Dessa forma, faz-se necessário dar o devido tratamento contábil aos desperdícios. Assinale a opção correta em relação ao tratamento contábil de perdas de materiais conforme Martins (2010).

A

Sucatas são itens que têm comercialização tão normal quanto os produtos da empresa, mas que representam porção ínfima do faturamento total.

B

Subprodutos são aqueles itens que, nascendo de forma anormal durante o processo de produção, não têm mercado de venda relativamente estável.

C

Sucatas, quando geradas em quantidades razoáveis no processo produtivo da empresa, serão classificadas como estoque na Contabilidade.

D

Em relação aos subprodutos, o procedimento mais correto é o de considerar a receita originada de sua venda como redução do custo de produção da empresa.

E

Uma das diferenças entre o tratamento de subprodutos e sucatas é o tratamento contábil no qual o valor de venda é considerado receita e custo, respectivamente.

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Q4152148

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152148 Contabilidade Pública

Como se define o estágio da despesa orçamentária que é utilizado para os casos de despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamentos?

A

Empenho Global.

B

Empenho Ordinário.

C

Empenho por Estimativa.

D

Empenho Normal.

E

Empenho Parcelado.

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Q4152147

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152147 Contabilidade Pública

Assinale a opção que, como terceiro estágio da despesa, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

A

Pagamento.

B

Empenho.

C

Fixação.

D

Liquidação.

E

Quitação.

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Q4152146

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152146 Contabilidade de Custos

A Base Naval da Ilha das Cobras, que é responsável pela fabricação de navios de guerra, está estruturada nos seguintes departamentos:

Departamento de Casco (Produção)

Departamento de Sistemas Bélicos (Produção)

Departamento de Engenharia e Manutenção (Serviços)

No mês de referência, os Custos Indiretos de Produção (CIP) totalizaram R$ 1.200.000,00, distribufdos inicialmente da seguinte forma:

Casco: R$ 500.000,00 Sistemas Bélicos: R$ 400.000,00 Engenharia e Manutenção: R$ 300.000,00

O Departamento de Engenharia e Manutenção presta serviços exclusivamente aos departamentos produtivos, sendo 70% para Casco e 30% para Sistemas Bélicos. Após a departamentalização completa, os Custos Indiretos Totais apropriados aos departamentos produtivos serão:

A

Casco: R$ 700.000,00 Sistemas Bélicos: RS 500.000,00

B

Casco: R$ 800.000,00 / Sistemas Bélicos: R$ 400.000,00

C

Casco: R$ 650.000,00/ Sistemas Bélicos: R$ 550.000,00

D

Casco: R$ 590.000,00 / Sistemas Bélicos: R$ 610.000,00

E

Casco: R$ 710.000,00 / Sistemas Bélicos: R$ 490.000,00

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Q4152145

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152145 Contabilidade de Custos

Assinale a opção que define corretamente o conceito de Margem de Contribuição (MC).

A

Diferença entre receita líquida e custo total.

B

Parcela do preço destinada exclusivamente ao pagamento dos custos indiretos fixos.

C

Soma dos custos fixos e variáveis dividida pela quantidade produzida.

D

Diferença entre preço de venda e custo variável, representando o valor disponível para cobrir custos fixos e gerar lucro.

E

Resultado contábil obtido após a dedução dos impostos sobre vendas.

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Q4152144

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152144 Contabilidade Geral

Os administradores atuam em nome da sociedade e, com essa finalidade, executam uma série de negócios envolvendo a pessoa jurídica. Quando esses negócios afetam o patrimônio da empresa, recebem o nome de fatos administrativos. Fato administrativo ou fato de gestão é qualquer negócio realizado pela administração que modifique o patrimônio da empresa, em termos de qualidade ou quantidade. Fato contábil é qualquer ocorrência que modifique o patrimônio, seja decorrente ou não de negócio realizado pela administração. A expressão "fatos contábeis" é mais abrangente, pois inclui os fatos administrativos. Todo fato administrativo é necessariamente um fato contábil. Desse modo, sabendo que a empresa adota o regime de competência, correlacione os fatos contábeis aos eventos e assinale opção correta.
I- Permutativo II- Modificativo III- Misto ou composto
EVENTО () Compra a prazo de mercadorias. ( ) Pagamento de duplicatas com desconto. () Pagamento de salários dos empregados relativos ao mês anterior. () Recebimento de receita de aluguel relativa a um imóvel de propriedade da empresa. () Venda de um bem do ativo não circulante pelo preço de custo. () Perdão de dívida da empresa por parte de fornecedor.

A

(I) (II) (III) (II) (I) (I)

B

(I) (III) (I) (II) (I) (II)

C

(III) (III) (I) (III) (I) (II)

D

(I) (II) (II) (I) (II) (I)

E

(II) (III) (II) (I) (II) (I)

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Q4152143

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Contabilidade (EBTT) |

Q4152143 Contabilidade de Custos

Com base nas informações apresentadas na tabela abaixo, qual é o valor do estoque final de produtos acabados?

Imagem associada para resolução da questão

A

R$ 10.980,00

B

R$ 11.250,00

C

R$ 11.750,00

D

R$ 12.000,00

E

R$ 12.250,00

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